Procedimento Comum Cível 0866339-97.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.496,95

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

GABRIEL LUITTY CHAVES VANDERLEI

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BANCO BV S.A

Terceiro

OMNI BANCO S.A.

Terceiro

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NP

Terceiro

Advogados / Representantes

AMAURI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

OAB/MG 182453·CPF·Representa: Autor

RUAN DIONIZIO RAYMUNDO

OAB/RJ 233132·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP 23134·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

GABRIEL LUITTY CHAVES VANDERLEI

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BANCO BV S.A

Terceiro

OMNI BANCO S.A.

Terceiro

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NP

Terceiro

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

Terceiro

O ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

Terceiro

BANCO BV

Terceiro

BV S.A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A (BV FINANCEIRA)

Terceiro

BV

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

20/03/2026, 01:33

Publicado Intimação em 16/03/2026.

20/03/2026, 01:33

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 11:06

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 14:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/03/2026, 14:45

Conclusos ao Juiz

19/02/2026, 18:22

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 18:22

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 16:01

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 00:53

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

23/03/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

23/03/2025, 12:59

Todas as movimentações(34)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

20/03/2026, 01:33

Publicado Intimação em 16/03/2026.

20/03/2026, 01:33

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 11:06

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 14:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 14:45

Ato Ordinatório

•23/03/2025, 12:59

12/03/2026, 14:45

Conclusos ao Juiz

19/02/2026, 18:22

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 18:22

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 16:01

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 00:53

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

23/03/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

23/03/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado

23/03/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 20:51

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 02:17

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

23/02/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 11:10

Juntada de Petição de contestação

18/02/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 01:15

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0866339-97.2024.8.19.0021. AUTOR: GABRIEL LUITTY CHAVES VANDERLEI RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro Justiça Gratuita à parte autora. Considerando que a parte autora manifestou-se no sentido de não designação de audiência na forma preconizada no art. 334 do novo CPC, deixo de designar o ato. Cite-se o réu na forma do artigo 246, I ou V, observando-se o disposto no § 1º, para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, contados do prazo preconizado no art. 231 do Novo CPC. DUQUE DE CAXIAS, 1 de fevereiro de 2025. MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO Juiz Titular

04/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 09:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GABRIEL LUITTY CHAVES VANDERLEI - CPF: 142.386.617-70 (AUTOR).

03/02/2025, 09:20

Conclusos para decisão

13/01/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 17:52

Distribuído por sorteio

23/12/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 11:10

Decisão

•03/02/2025, 09:20