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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 17.908,89

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

RM MOTORCYCLE EUROTOURS LTDA

CNPJ

Autor

INSTAGRAM

Terceiro

META PLATAFORMS INC - INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE

Terceiro

Advogados / Representantes

MEIRY ASSUNCAO RIBEIRO

OAB/RJ 137987·CPF·Representa: Autor

RODRIGO RUMAO MARINATE

CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

RM MOTORCYCLE EUROTOURS LTDA

CNPJ

Autor

INSTAGRAM

Terceiro

META PLATAFORMS INC - INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE

Terceiro

INSTAGRAM/ FACEBOOK DO BRASIL S/A.

Terceiro

META SERVICOS ON LINE BRASIL LTDA (FACEBOOK)

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

WHATAPP

Terceiro

FACEBOOK BRASIL

Terceiro

INSTAGRAM META PLATFORMS INC.

Terceiro

WHATSAPP LLC

Terceiro

META PLATFORMS INC FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

META SERVICOS E COMERCIO LTDA

Terceiro

WHATS APP

Terceiro

META PLATFORMS, INC

Terceiro

WHATSAPP INC

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MEIRY ASSUNCAO RIBEIRO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:53

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:34

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:34

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 19:07

Conclusos ao Juiz

07/04/2026, 12:24

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 12:23

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de MEIRY ASSUNCAO RIBEIRO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:30

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 01:34

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:36

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de MEIRY ASSUNCAO RIBEIRO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:53

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:34

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:34

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 19:07

Despacho

•11/02/2026, 16:20

10/04/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 19:07

Conclusos ao Juiz

07/04/2026, 12:24

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 12:23

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:30

Decorrido prazo de MEIRY ASSUNCAO RIBEIRO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:30

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 01:34

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 16:20

Conclusos ao Juiz

10/02/2026, 11:03

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 11:03

Decorrido prazo de MEIRY ASSUNCAO RIBEIRO em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 01:49

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 01:25

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 01:25

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:22

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:22

Outras Decisões

16/01/2026, 08:59

Conclusos ao Juiz

15/01/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 13:21

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:55

Decorrido prazo de MEIRY ASSUNCAO RIBEIRO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 01:12

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 16:31

Conclusos ao Juiz

14/11/2025, 12:46

Decorrido prazo de MEIRY ASSUNCAO RIBEIRO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:44

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:44

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:36

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 15:29

Conclusos ao Juiz

26/09/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 12:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/08/2025, 16:20

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/08/2025, 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2025, 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2025, 12:36

Decorrido prazo de MEIRY ASSUNCAO RIBEIRO em 26/06/2025 23:59.

29/06/2025, 02:35

Decorrido prazo de RODRIGO RUMAO MARINATE em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:40

Decorrido prazo de MEIRY ASSUNCAO RIBEIRO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 00:14

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 05:29

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 15:43

Conclusos ao Juiz

26/05/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 21:45

Conclusos ao Juiz

16/05/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 19:04

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

30/03/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 19:14

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 19:14

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 19:13

Juntada de petição

27/03/2025, 19:10

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 17:34

Decorrido prazo de MEIRY ASSUNCAO RIBEIRO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:05

Decorrido prazo de MEIRY ASSUNCAO RIBEIRO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CARTA PRECATÓRIA ID 163706814, DISPONIBILIZADA NO ID 163809664, PRONTA PARA IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO PELA PARTE AUTORA PERANTE O E.TJSP, OBSERVANDO AS REGRAS DE CUSTAS JUDICIAIS DA REFERIDA CORTE UMA VEZ QUE SE TRATA DE PARTE QUE NÃO É BENEFICIÁRIA DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0916098-90.2024.8.19.0001. AUTOR: RM MOTORCYCLE EUROTOURS LTDA REPRESENTANTE: RODRIGO RUMAO MARINATE RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por RM MOTORCYCLE

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 18:00

Expedição de Informações.

19/12/2024, 17:58

Expedição de Carta precatória.

19/12/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 14:26

Concedida a Antecipação de tutela

19/12/2024, 14:21

Conclusos para decisão

09/12/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 12:26

Juntada de extrato de grerj

06/12/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 17:03

Decorrido prazo de MEIRY ASSUNCAO RIBEIRO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 14:21

Juntada de extrato de grerj

06/11/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 08:20

Decorrido prazo de MEIRY ASSUNCAO RIBEIRO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:45

Juntada de extrato de grerj

03/10/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 15:45

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 13:26

Outras Decisões

25/09/2024, 14:17

Conclusos ao Juiz

05/09/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 10:08

Juntada de Petição de extrato de grerj

05/09/2024, 10:03

Distribuído por sorteio

03/09/2024, 11:50

Decisão

•16/01/2026, 08:59

Despacho

•14/11/2025, 16:31

Despacho

•26/09/2025, 15:29

Despacho

•26/05/2025, 15:43

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 13:01

Despacho

•21/05/2025, 11:27

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 19:13

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 18:00

Decisão

•19/12/2024, 14:21

Decisão

•25/09/2024, 14:17