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MonitóriaEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2013

Valor da Causa

R$ 4.125,58

Órgão julgador

Divisão de Cálculo de Custas Finais

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quinta Camara de Direito Privado (antiga 24ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quinta Camara de Direito Privado (antiga 24ª Câmara Cível)

Partes do Processo

IBC - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE

Autor

FERNANDA DE LIMA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição

05/03/2026, 16:56

Remessa

05/03/2026, 16:56

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 16:56

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 16:56

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: FERNANDA DE LIMA SANTOS ADVOGADO: FERNANDA DE LIMA SANTOS OAB/RJ-161073 APELADO: IBC - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR OAB/RJ-200157 ADVOGADO: JOSE AUGUSTO DE REZENDE OAB/RJ-028868 Relator: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO DESPACHO: Peço dia para julgamento virtual. Apelação - * SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0489004-58.2012.8.19.0001 Assunto: Estabelecimentos de Ensino / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 42 VARA CIVEL Ação: 0489004-58.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00956482

04/02/2025, 00:00

Remessa

16/10/2024, 12:07

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 12:06

Juntada de petição

11/10/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 13:22

Juntada de petição

03/09/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/06/2024, 15:53

Conclusão

04/06/2024, 15:52

Todas as movimentações(106)

Redistribuição

05/03/2026, 16:56

Remessa

05/03/2026, 16:56

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 16:56

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 16:56

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 14:15

Documentos

Documento

•22/07/2024, 11:17

Documento

•13/05/2024, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: FERNANDA DE LIMA SANTOS ADVOGADO: FERNANDA DE LIMA SANTOS OAB/RJ-161073 APELADO: IBC - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR OAB/RJ-200157 ADVOGADO: JOSE AUGUSTO DE REZENDE OAB/RJ-028868 Relator: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO DESPACHO: Peço dia para julgamento virtual. Apelação - *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0489004-58.2012.8.19.0001 Assunto: Estabelecimentos de Ensino / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 42 VARA CIVEL Ação: 0489004-58.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00956482

04/02/2025, 00:00

Remessa

16/10/2024, 12:07

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 12:06

Juntada de petição

11/10/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 13:22

Juntada de petição

03/09/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/06/2024, 15:53

Conclusão

04/06/2024, 15:52

Juntada de petição

03/06/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 16:57

Conclusão

08/05/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 16:57

Juntada de petição

18/03/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:53

Julgado improcedente o pedido

17/01/2024, 13:51

Publicado Sentença em 12/03/2024

17/01/2024, 13:51

Conclusão

17/01/2024, 13:51

Remessa

27/05/2020, 14:13

Ato ordinatório praticado

27/05/2020, 14:13

Juntada de petição

07/04/2020, 10:52

Ato ordinatório praticado

03/03/2020, 12:05

Ato ordinatório praticado

03/03/2020, 12:02

Juntada de petição

20/11/2019, 14:36

Conclusão

23/09/2019, 16:07

Publicado Sentença em 30/10/2019

23/09/2019, 16:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/09/2019, 16:07

Ato ordinatório praticado

23/09/2019, 14:14

Publicado Despacho em 24/07/2019

19/06/2019, 11:56

Conclusão

19/06/2019, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2019, 11:56

Ato ordinatório praticado

19/06/2019, 11:56

Remessa

06/11/2018, 15:44

Juntada de petição

19/10/2018, 16:40

Remessa

06/09/2018, 16:12

Publicado Sentença em 09/10/2018

21/08/2018, 10:08

Julgado procedente o pedido

21/08/2018, 10:08

Conclusão

21/08/2018, 10:08

Remessa

25/06/2018, 17:31

Ato ordinatório praticado

25/06/2018, 17:29

Juntada de petição

21/05/2018, 12:22

Ato ordinatório praticado

11/04/2018, 10:43

Ato ordinatório praticado

11/04/2018, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2018, 16:14

Conclusão

26/03/2018, 16:14

Juntada de petição

11/10/2017, 15:00

Conclusão

26/09/2017, 17:15

Publicado Despacho em 10/10/2017

26/09/2017, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2017, 17:15

Ato ordinatório praticado

04/09/2017, 13:28

Juntada de petição

19/06/2017, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2017, 17:06

Conclusão

07/06/2017, 17:06

Conclusão

24/04/2017, 11:18

Publicado Despacho em 18/05/2017

24/04/2017, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2017, 11:18

Juntada de petição

22/03/2017, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2017, 12:04

Conclusão

15/02/2017, 12:04

Publicado Despacho em 07/03/2017

15/02/2017, 12:04

Ato ordinatório praticado

15/02/2017, 12:04

Juntada de petição

29/09/2016, 15:39

Assistência Judiciária Gratuita

26/07/2016, 14:57

Conclusão

26/07/2016, 14:57

Publicado Despacho em 19/09/2016

26/07/2016, 14:57

Juntada de petição

13/05/2016, 15:52

Conclusão

20/04/2016, 15:12

Publicado Despacho em 05/05/2016

20/04/2016, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2016, 15:12

Ato ordinatório praticado

20/04/2016, 15:09

Juntada de petição

29/03/2016, 12:57

Documento

09/03/2016, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2015, 16:56

Ato ordinatório praticado

27/10/2015, 16:05

Juntada de petição

08/10/2015, 16:19

Ato ordinatório praticado

31/08/2015, 13:44

Conclusão

14/07/2015, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2015, 11:24

Conclusão

12/06/2015, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2015, 16:10

Juntada de petição

08/05/2015, 14:44

Ato ordinatório praticado

23/01/2015, 09:38

Juntada de petição

17/12/2014, 16:50

Ato ordinatório praticado

12/09/2014, 12:04

Documento

12/09/2014, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2014, 13:45

Juntada de petição

29/05/2014, 13:30

Ato ordinatório praticado

16/04/2014, 17:11

Juntada de petição

25/02/2014, 10:45

Ato ordinatório praticado

10/12/2013, 18:23

Documento

10/12/2013, 18:22

Ato ordinatório praticado

07/12/2013, 13:51

Ato ordinatório praticado

26/11/2013, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2013, 12:16

Publicado Decisão em 15/01/2013

07/01/2013, 12:10

Conclusão

07/01/2013, 12:10

Assistência judiciária gratuita

07/01/2013, 12:10

Ato ordinatório praticado

03/01/2013, 17:37

Distribuição

17/12/2012, 16:30

Documento

•07/03/2024, 15:43

Documento

•07/03/2024, 15:39

Documento

•18/01/2024, 11:46

Documento

•11/10/2019, 16:57

Documento

•03/07/2019, 17:58

Documento

•10/12/2018, 14:46

Documento

•21/08/2018, 10:08

Documento

•15/05/2017, 17:15

Documento

•21/07/2015, 18:11