Publicacao/Comunicacao
APELANTE: FRANCISCO JOSÉ MARVÃ
APELANTE: ESÓLIO DE JENNY MARVAO DE SOUZA E ARTHUR XAVIER DE SOUZA REP/P/ FRANCISCO JOSE MARVAO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002
APELADO: TANIA DE SOUZA ADVOGADO: RODRIGO MENDES DE ARAÚJO OAB/RJ-156647 Relator: DES. HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO Funciona: Defensoria Pública
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 16ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 31/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0047270-98.2013.8.19.0021 Assunto: Inventário e Partilha / Sucessões / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL Ação: 0047270-98.2013.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00058575
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Remetam-se ao E. TJRJ com as nossas homenagens.
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: FRANCISCO JOSÉ MARVÃ
APELANTE: ESÓLIO DE JENNY MARVAO DE SOUZA E ARTHUR XAVIER DE SOUZA REP/P/ FRANCISCO JOSE MARVAO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002
APELADO: TANIA DE SOUZA ADVOGADO: RODRIGO MENDES DE ARAÚJO OAB/RJ-156647 Relator: DES. HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO Funciona: Defensoria Pública DESPACHO:
Requerente: FRANCISCO JOSE MARVAO Falecido: JENNY MARVAO DE SOUZA Falecido: ARTHUR XAVIER DE SOUZA
Réu: TANIA DE SOUZA Peço dia para julgamento. PRI (M)
Apelação - *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0047270-98.2013.8.19.0021 Assunto: Inventário e Partilha / Sucessões / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL Ação: 0047270-98.2013.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00058575
04/02/2025, 00:00
Remessa
29/01/2025, 15:44
Conclusão
21/01/2025, 14:04
Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025, 14:04
Juntada de petição
06/11/2024, 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024, 21:47
Ato ordinatório praticado
29/10/2024, 21:46
Juntada de petição
17/09/2024, 15:57
Documentos
Documento
•17/10/2025, 15:39
Documento
•21/01/2025, 19:32
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: FRANCISCO JOSÉ MARVÃ
APELANTE: ESÓLIO DE JENNY MARVAO DE SOUZA E ARTHUR XAVIER DE SOUZA REP/P/ FRANCISCO JOSE MARVAO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002
APELADO: TANIA DE SOUZA ADVOGADO: RODRIGO MENDES DE ARAÚJO OAB/RJ-156647 Relator: DES. HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO Funciona: Defensoria Pública
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 16ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 31/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0047270-98.2013.8.19.0021 Assunto: Inventário e Partilha / Sucessões / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL Ação: 0047270-98.2013.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00058575
04/02/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Remetam-se ao E. TJRJ com as nossas homenagens.
04/02/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: FRANCISCO JOSÉ MARVÃ
APELANTE: ESÓLIO DE JENNY MARVAO DE SOUZA E ARTHUR XAVIER DE SOUZA REP/P/ FRANCISCO JOSE MARVAO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002
APELADO: TANIA DE SOUZA ADVOGADO: RODRIGO MENDES DE ARAÚJO OAB/RJ-156647 Relator: DES. HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO Funciona: Defensoria Pública DESPACHO:
Requerente: FRANCISCO JOSE MARVAO Falecido: JENNY MARVAO DE SOUZA Falecido: ARTHUR XAVIER DE SOUZA
Réu: TANIA DE SOUZA Peço dia para julgamento. PRI (M)
Apelação - *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0047270-98.2013.8.19.0021 Assunto: Inventário e Partilha / Sucessões / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL Ação: 0047270-98.2013.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00058575
04/02/2025, 00:00
Remessa
29/01/2025, 15:44
Conclusão
21/01/2025, 14:04
Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025, 14:04
Juntada de petição
06/11/2024, 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024, 21:47
Ato ordinatório praticado
29/10/2024, 21:46
Juntada de petição
17/09/2024, 15:57
Juntada de petição
05/09/2024, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2024, 22:53
Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/08/2024, 09:41
Conclusão
29/08/2024, 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024, 11:38
Ato ordinatório praticado
28/08/2024, 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024, 15:22
Ato ordinatório praticado
24/08/2024, 00:55
Documento
24/08/2024, 00:55
Ato ordinatório praticado
17/08/2024, 01:17
Documento
17/08/2024, 01:17
Documento
15/08/2024, 01:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024, 17:33
Ato ordinatório praticado
12/08/2024, 17:20
Ato ordinatório praticado
06/08/2024, 18:09
Juntada de petição
24/07/2024, 19:55
Juntada de petição
03/07/2024, 12:55
Juntada de petição
27/06/2024, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024, 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024, 18:18
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/05/2024, 15:23
Conclusão
27/05/2024, 15:23
Ato ordinatório praticado
27/05/2024, 15:22
Juntada de petição
09/05/2024, 20:20
Juntada de petição
07/05/2024, 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024, 16:26
Ato ordinatório praticado
10/04/2024, 16:26
Juntada de petição
06/04/2024, 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024, 16:06
Ato ordinatório praticado
05/04/2024, 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024, 20:09
Juntada de petição
07/12/2023, 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023, 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023, 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023, 22:14
Outras Decisões
15/09/2023, 13:14
Conclusão
15/09/2023, 13:14
Juntada de petição
21/08/2023, 15:35
Juntada de petição
17/08/2023, 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023, 13:40
Ato ordinatório praticado
08/08/2023, 13:38
Juntada de petição
26/07/2023, 10:49
Conclusão
18/07/2023, 12:34
Reforma de decisão anterior
18/07/2023, 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023, 14:51
Outras Decisões
24/04/2023, 14:39
Conclusão
24/04/2023, 14:39
Ato ordinatório praticado
24/04/2023, 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023, 16:56
Conclusão
06/02/2023, 18:23
Outras Decisões
06/02/2023, 18:23
Ato ordinatório praticado
06/02/2023, 18:23
Ato ordinatório praticado
05/01/2023, 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022, 17:11
Ato ordinatório praticado
24/10/2022, 17:09
Juntada de petição
19/09/2022, 16:35
Juntada de petição
15/09/2022, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022, 15:31
Deferido o pedido de
02/08/2022, 08:44
Conclusão
02/08/2022, 08:44
Ato ordinatório praticado
02/08/2022, 08:44
Juntada de petição
03/06/2022, 12:38
Juntada de petição
18/05/2022, 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022, 13:56
Conclusão
22/03/2022, 11:25
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo