Agravo em Recurso Especial 0015830-11.2019.8.19.0042 - TJRJ | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · Petropolis 4 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Sexta Camara de Direito Publico (antiga 21ª Câmara Cível)

Partes do Processo

MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PETROPOLIS

Reu

SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/04/2024, 19:03

Transitado em Julgado em 22/04/2024

22/04/2024, 19:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2024

19/02/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2024, 18:33

Conheço do agravo de MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA para dar provimento ao Recurso Especial

15/02/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2024

15/02/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

11/01/2024, 12:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

11/01/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/01/2024, 17:35

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/01/2024, 17:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2024

10/01/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/01/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/01/2024

26/12/2023, 21:50

Declarada incompetência

26/12/2023, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

31/01/2023, 09:03

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/04/2024, 19:03

Transitado em Julgado em 22/04/2024

22/04/2024, 19:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2024

19/02/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2024, 18:33

Conheço do agravo de MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA para dar provimento ao Recurso Especial

Documentos

-

•06/12/2022, 17:17

-

•06/12/2022, 17:16

15/02/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2024

15/02/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

11/01/2024, 12:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

11/01/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/01/2024, 17:35

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/01/2024, 17:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2024

10/01/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/01/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/01/2024

26/12/2023, 21:50

Declarada incompetência

26/12/2023, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

31/01/2023, 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

31/01/2023, 09:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/01/2023, 14:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

27/01/2023, 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2022, 11:56

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/12/2022, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/12/2022, 17:17

-

•06/12/2022, 17:16

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•06/12/2022, 17:16

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•06/12/2022, 17:16

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•06/12/2022, 17:16

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•06/12/2022, 17:16

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•06/12/2022, 17:16

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•06/12/2022, 17:16

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•06/12/2022, 17:16

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•06/12/2022, 17:15