Execução de Título Extrajudicial 0804457-50.2023.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2026

Valor da Causa

R$ 240.523,66

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Macaé

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível da Comarca de Macaé

Partes do Processo

CONSTRUJETOS DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

EDILMAR BASTOS BOMFIM JUNIOR

CPF

Autor

NILSON SILVA DA COSTA

CPF

Reu

FERNANDA ANTUNES GOMES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAIO DUARTE COUTO

OAB/RJ 205696·CPF·Representa: Autor

MAURICIO AMORIM DOURADO

CPF·Representa: Autor

REGINALDO AUGUSTO

OAB/RJ 47149·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179

22/05/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2026 - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179

21/05/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2026, 16:37

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2026, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 02:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157 e 158

14/05/2026, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

30/04/2026, 21:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/04/2026, 10:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149

29/04/2026, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/04/2026, 15:13

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2026, 14:38

Todas as movimentações(182)

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179

22/05/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2026 - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179

21/05/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2026, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 17:11

20/05/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2026, 16:37

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2026, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 02:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157 e 158

14/05/2026, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

30/04/2026, 21:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/04/2026, 10:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149

29/04/2026, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/04/2026, 15:13

Juntada de peças digitalizadas

22/04/2026, 14:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NILSON SILVA DA COSTA)

22/04/2026, 12:51

Remetidos os Autos - URCA-RJ -> MAC02VCIV

22/04/2026, 12:51

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FERNANDA ANTUNES GOMES DA COSTA)

22/04/2026, 12:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO EXECUTIVO Nº 79/2026

16/04/2026, 12:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO EXECUTIVO Nº 79/2026

16/04/2026, 11:59

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158

16/04/2026, 02:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135

16/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157, 158

15/04/2026, 02:03

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/04/2026, 15:11

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 148, 149

31/03/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 148, 149

30/03/2026, 02:06

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 137 e 136

27/03/2026, 10:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/04/2026

26/03/2026, 17:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/04/2026

25/03/2026, 17:33

Juntada de peças digitalizadas

23/03/2026, 16:38

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137

23/03/2026, 02:34

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2026, 13:15

Juntada de certidão

20/03/2026, 13:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137

20/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 17:04

Remetidos os Autos - MAC02VCIV -> URCA-RJ

19/03/2026, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 17:04

Juntada de peças digitalizadas

19/03/2026, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 13:37

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

15/01/2026, 17:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDA ANTUNES GOMES DA COSTA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NILSON SILVA DA COSTA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 11:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

27/10/2025, 00:17

Publicação - Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDA ANTUNES GOMES DA COSTA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDILMAR BASTOS BOMFIM JUNIOR em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUJETOS DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:49

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

23/10/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 14:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

23/10/2025, 06:08

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

20/10/2025, 23:50

Juntado(a) - Juntada de carta

16/10/2025, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração

02/10/2025, 10:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:03

Publicação - Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:03

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 15:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

29/09/2025, 07:39

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

29/09/2025, 07:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 08:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 10:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NILSON SILVA DA COSTA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDILMAR BASTOS BOMFIM JUNIOR em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUJETOS DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDA ANTUNES GOMES DA COSTA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 00:45

Publicação - Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:45

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

09/07/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 14:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

07/07/2025, 14:07

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

07/07/2025, 14:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDA ANTUNES GOMES DA COSTA em 26/06/2025 23:59.

30/06/2025, 01:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NILSON SILVA DA COSTA em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 02:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDA ANTUNES GOMES DA COSTA em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 02:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões

25/06/2025, 18:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 01:11

Publicação - Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 01:11

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

13/06/2025, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 17:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

12/06/2025, 12:42

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

12/06/2025, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração

04/06/2025, 09:34

Publicação - Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

01/06/2025, 00:11

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

29/05/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 14:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

21/05/2025, 16:29

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

21/05/2025, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de habilitação nos autos

27/04/2025, 16:45

Juntado(a) - Habilitação nos Autos

24/04/2025, 18:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDA ANTUNES GOMES DA COSTA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 08:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 00:15

Publicação - Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 14:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 14:42

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

07/04/2025, 14:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUJETOS DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDA ANTUNES GOMES DA COSTA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 01:13

Publicação - Publicado Despacho em 19/03/2025.

19/03/2025, 01:13

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

17/03/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 15:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/03/2025, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 12:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 01:15

Publicação - Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSTRUJETOS DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) do reclamante: CAIO DUARTE COUTO EXECUTADO: NILSON SILVA DA COSTA, FERNANDA ANTUNES GOMES DA COSTA Advogado(s) do reclamado: REGINALDO AUGUSTO Ato ordinatório Ao exequente. MACAÉ, 3 de fevereiro de 2025. ELIANE FRATANE HENTZY Servidor Geral Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395 Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé – 2ª Vara Cível Autos n.º 0804457-50.2023.8.19.0028 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/02/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 11:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

02/02/2025, 10:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NILSON SILVA DA COSTA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUJETOS DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/11/2024, 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 12:23

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

13/11/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 14:41

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

11/11/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 14:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/11/2024, 15:16

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

04/11/2024, 23:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUJETOS DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDA ANTUNES GOMES DA COSTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NILSON SILVA DA COSTA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 14:41

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

25/09/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 14:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

24/09/2024, 16:00

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

12/08/2024, 16:39

Juntado(a) - Petição

12/07/2024, 08:23

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

08/07/2024, 13:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUJETOS DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 17:08

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

07/05/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 17:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

29/04/2024, 07:49

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

29/04/2024, 07:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

15/04/2024, 17:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NILSON SILVA DA COSTA em 02/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

01/04/2024, 13:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUJETOS DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:13

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

14/03/2024, 17:50

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

14/03/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 14:46

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

21/02/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 14:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

20/02/2024, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 22:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUJETOS DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:25

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

01/12/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 16:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

30/11/2023, 16:12

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

30/11/2023, 16:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIO DUARTE COUTO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

23/06/2023, 16:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUJETOS DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:43

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

26/05/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 15:27

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

15/05/2023, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 15:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

12/05/2023, 10:37

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

12/05/2023, 10:36

Juntado(a) - Petição Inicial

10/05/2023, 14:41

Distribuído por sorteio

10/05/2023, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 17:04

DESPACHO

•23/10/2025, 14:36

DESPACHO

•30/09/2025, 15:58

DESPACHO

•09/07/2025, 14:17

DESPACHO

•13/06/2025, 17:24

DESPACHO

•29/05/2025, 14:50

DESPACHO

•17/03/2025, 15:34

DESPACHO

•11/11/2024, 14:41

DESPACHO

•25/09/2024, 14:41

DESPACHO

•07/05/2024, 17:08

DESPACHO

•21/02/2024, 14:46

DESPACHO

•01/12/2023, 16:09

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2026, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 17:04

DESPACHO

•23/10/2025, 14:36

DESPACHO

•30/09/2025, 15:58

DESPACHO

•09/07/2025, 14:17

DESPACHO

•13/06/2025, 17:24

DESPACHO

•29/05/2025, 14:50

DESPACHO

•17/03/2025, 15:34

DESPACHO

•11/11/2024, 14:41

DESPACHO

•25/09/2024, 14:41

DESPACHO

•07/05/2024, 17:08

DESPACHO

•21/02/2024, 14:46

DESPACHO

•01/12/2023, 16:09

DESPACHO

•15/05/2023, 15:27