Execução Fiscal 0020529-75.2010.8.19.0037 - TJRJ | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.343,10

Órgão julgador

Juízo da Central de Dívida Ativa da Comarca de Nova Friburgo

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução Fiscal · Nova Friburgo Central de Divida Ativa 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Sexta Camara de Direito Publico (antiga 21ª Câmara Cível)

Partes do Processo

MUNICíPIO DE NOVA FRIBURGO

CNPJ

Autor

THEREZINHA DA ROSA PINHEIRO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUDSON TEIXEIRA THURLER

OAB/RJ 212135·CPF·Representa: Autor

VIVIANE FERNANDES SANTOS DE BRITO

OAB/RJ 62944·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado definitivamente

20/05/2026, 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

19/05/2026, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2026, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

11/03/2026, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO EXECUTIVO Nº 20/2026

05/02/2026, 23:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO EXECUTIVO Nº 20/2026

05/02/2026, 22:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO EXECUTIVO Nº 20/2026

05/02/2026, 19:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO EXECUTIVO Nº 20/2026

05/02/2026, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

05/02/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

03/02/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 4

17/12/2025, 02:32

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2025, 16:34

Todas as movimentações(23)

Arquivado definitivamente

20/05/2026, 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

19/05/2026, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2026, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

11/03/2026, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO EXECUTIVO Nº 20/2026

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2026, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 16:34

05/02/2026, 23:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO EXECUTIVO Nº 20/2026

05/02/2026, 22:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO EXECUTIVO Nº 20/2026

05/02/2026, 19:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO EXECUTIVO Nº 20/2026

05/02/2026, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

05/02/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

03/02/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 4

17/12/2025, 02:32

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2025, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 13:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 4

16/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 22:39

Juntada de íntegra do processo

15/12/2025, 22:39

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

15/12/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes para ciência do julgamento do recurso.

04/02/2025, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 22:39

DESPACHO

•15/12/2025, 22:39

SENTENÇA

•15/12/2025, 22:39

DESPACHO

•15/12/2025, 22:39

DESPACHO

•15/12/2025, 22:39

ACÓRDÃO

•15/12/2025, 22:39