Agravo em Recurso Especial 0017574-70.2019.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2026

Valor da Causa

R$ 56.078,35

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Ação Rescisória · Quinta Camara de Direito Privado (antiga 24ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Ação Rescisória · Gab Des Agostinho Teixeira de Almeida Filho

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

JAVAFAC FOMENTO MERCANTIL LTDA

CNPJ

Reu

ROBERT LARA MENDES

CPF

Reu

OFELIA LARA MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA

OAB/RJ 126682·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE AMORIM SIQUEIRA

OAB/RJ 130888·CPF·Representa: Autor

JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO

OAB/RJ 183519·CPF·Representa: Autor

SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA

OAB/RJ 75789·CPF·Representa: Autor

FABIO FARIAS CAMPISTA

OAB/RJ 97573·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA

OAB/RJ 126682·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE AMORIM SIQUEIRA

OAB/RJ 130888·CPF·Representa: Autor

JOÃO BAPTISTA DA SILVA NETO

OAB/RJ 183519·CPF·Representa: Autor

SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA

OAB/RJ 75789·CPF·Representa: Autor

FABIO FARIAS CAMPISTA

OAB/RJ 97573·CPF·Representa: Réu

MARIO VICTOR VIDAL AZEVEDO

OAB/RJ 159823·CPF·Representa: Réu

RODRIGO CUNHA MELLO SALOMÃO

OAB/RJ 211150·CPF·Representa: Réu

LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO

OAB/RJ 234563·CPF·Representa: Réu

SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA

OAB/RJ 75789·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

15/01/2026, 11:29

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1745329 (2020/0209674-7)

15/01/2026, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/01/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/01/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2026

15/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2026

13/01/2026, 15:00

Determinada a distribuição do feito

13/01/2026, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

14/11/2025, 10:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/11/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/10/2025, 09:42

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/01/2026, 15:00

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•29/10/2025, 09:41

-

•29/10/2025, 09:41

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•29/10/2025, 09:41

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•29/10/2025, 09:40

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/10/2025, 09:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/10/2025, 09:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/10/2025, 09:40

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•29/10/2025, 09:40

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•29/10/2025, 09:40

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•29/10/2025, 09:40

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•29/10/2025, 09:40

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•29/10/2025, 09:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/10/2025, 09:40

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•29/10/2025, 09:40

Todos os documentos(30)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/01/2026, 15:00

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•29/10/2025, 09:41

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•29/10/2025, 09:41

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•29/10/2025, 09:41

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•29/10/2025, 09:40

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/10/2025, 09:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/10/2025, 09:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/10/2025, 09:40

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•29/10/2025, 09:40

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•29/10/2025, 09:40

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•29/10/2025, 09:40

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•29/10/2025, 09:40

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•29/10/2025, 09:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/10/2025, 09:40

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•29/10/2025, 09:40

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•29/10/2025, 09:40

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•29/10/2025, 09:40

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•29/10/2025, 09:40

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•29/10/2025, 09:39

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•29/10/2025, 09:39

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•29/10/2025, 09:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/10/2025, 09:39

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•29/10/2025, 09:39

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•29/10/2025, 09:39

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