Execução de Título Extrajudicial 0939938-32.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 17.624,80

Órgão julgador

Juízo da 34ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução de Título Extrajudicial · 34ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE MARIA CANDIDA PESSOA

Reu

Advogados / Representantes

FABIO HENRIQUE PEIXOTO BARBOSA

OAB/RJ 219578·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/03/2026, 11:17

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

16/03/2026, 13:42

Outras decisões

13/03/2026, 21:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

02/03/2026, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

12/02/2026, 02:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

17/01/2026, 02:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

17/12/2025, 02:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

18/11/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 14:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

27/10/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

18/10/2025, 02:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/09/2025, 02:06

Todas as movimentações(42)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/03/2026, 11:17

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

16/03/2026, 13:42

Outras decisões

13/03/2026, 21:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

02/03/2026, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

Documentos

DECISÃO

•13/03/2026, 21:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 17:56

12/02/2026, 02:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

17/01/2026, 02:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

17/12/2025, 02:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

18/11/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 14:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

27/10/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

18/10/2025, 02:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/09/2025, 02:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA CÂNDIDA PESSOA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 03:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

20/08/2025, 02:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

07/08/2025, 23:10

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

14/07/2025, 13:06

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

30/06/2025, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 10:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA CÂNDIDA PESSOA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

10/04/2025, 19:56

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

13/03/2025, 14:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 01:16

Publicação - Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0939938-32.2024.8.19.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO ESPÓLIO: ESPÓLIO DE MARIA CÂNDIDA PESSOA INVENTARIANTE: PATRICIA RANGEL HUBLET Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 34ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se o executado, por oficial de justiça, para pagamento no prazo de 3 (três) dias, na forma do artigo 827, do CPC. Fixo os honorários de execução em 10% sobre o seu valor, que serão reduzidos para 5% caso o executado pague no prazo acima indicado. Nos termos do artigo 799, IX, do CPC, deverá o exequente proceder à averbação em registro público do ato da propositura da execução, para conhecimento de terceiros, do bem que eventualmente poderá ser penhorado. O executado poderá embargar a execução, nos termos e nas hipóteses do artigo 915 e seguintes, do CPC, ciente de que poderá requerer o parcelamento do débito no prazo dos embargos (com renúncia ao direito de opô-los), com entrada do equivalente a 30% (trinta por cento) imediatamente e saldo em no máximo 6 (seis) parcelas, com juros de 1% ao mês e correção, mesmo enquanto pendente decisão de deferimento. Em havendo indicação pelo exequente de outros credores sobre o eventual bem a ser penhorado, proceda-se desde já a intimação dos mesmos, na forma do artigo 799, do CPC. Informe, o exequente, se deseja valer-se da faculdade prevista no artigo 782, § 3º, do CPC em não havendo o pagamento no prazo determinado (inclusão do nome do executado em cadastros), como forma coercitiva de se ter o cumprimento da obrigação. RIO DE JANEIRO, 31 de janeiro de 2025. JOAO MARCOS DE CASTELLO BRANCO FANTINATO Juiz Titular

04/02/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 11:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 11:38

Decisão Interlocutória de Mérito

31/01/2025, 15:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

31/01/2025, 15:14

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

29/01/2025, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 10:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 13:08

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

22/10/2024, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

22/10/2024, 12:50

Juntado(a) - Petição Inicial

18/10/2024, 11:41

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 11:41

DESPACHO

•27/10/2025, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2025, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 14:52

DECISÃO

•31/01/2025, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2025, 14:42