Agravo em Recurso Especial 0316329-89.2012.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0316329-89.2012.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/11/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 12/11/2024

12/11/2024, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 746111/2024 - AgInt

25/09/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024, 21:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0746111 - AgInt no AREsp 1983765 - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024, 20:30

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00746111/2024 - AgInt no AREsp 1983765/RJ

23/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

11/09/2024, 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000605-2024-AJC-1T)

10/09/2024, 10:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000605-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/09/2024, 07:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024, 07:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

06/09/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024, 18:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00746111/2024 - AgInt no AREsp 1983765/RJ

05/09/2024, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/08/2024, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

30/08/2024, 12:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/09/2024, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•07/08/2024, 19:20

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