Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/04/2024, 18:39
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1176044 - AgInt no AREsp 2448408 - Publicação prevista para 11/04/2024
10/04/2024, 17:50
Conhecido o recurso de CASSIA MARIA VIEIRA SIMOES, JOSE MIGUEL OLYMPIO SIMOES, MARIA LUIZA VIEIRA SIMOES, MARY ANDREA VIEIRA SIMOES SILVEIRA e MARIANGELA VIEIRA SIMOES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01176044/2023 - AgInt no AREsp 2448408/RJ
08/04/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)
21/03/2024, 14:51
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024
19/03/2024, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/03/2024, 18:49
Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1176044/2023 - AgInt no AREsp 2448408/RJ
18/03/2024, 16:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
09/02/2024, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 08/02/2024, para SEBASTIAO BARBOSA DE AVILA apresentar resposta à petição n. 1176044/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 885.
09/02/2024, 14:03
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 08/02/2024, para RAFAELA DA SILVA AVILA apresentar resposta à petição n. 1176044/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 885.
09/02/2024, 14:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2023 Petição Nº 1176044/2023 -
05/12/2023, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
04/12/2023, 19:13
Documentos
-
•04/09/2023, 17:00
-
•04/09/2023, 17:00
10/04/2024, 17:50
Conhecido o recurso de CASSIA MARIA VIEIRA SIMOES, JOSE MIGUEL OLYMPIO SIMOES, MARIA LUIZA VIEIRA SIMOES, MARY ANDREA VIEIRA SIMOES SILVEIRA e MARIANGELA VIEIRA SIMOES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01176044/2023 - AgInt no AREsp 2448408/RJ
08/04/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)
21/03/2024, 14:51
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024
19/03/2024, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/03/2024, 18:49
Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1176044/2023 - AgInt no AREsp 2448408/RJ
18/03/2024, 16:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
09/02/2024, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 08/02/2024, para SEBASTIAO BARBOSA DE AVILA apresentar resposta à petição n. 1176044/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 885.
09/02/2024, 14:03
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 08/02/2024, para RAFAELA DA SILVA AVILA apresentar resposta à petição n. 1176044/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 885.
09/02/2024, 14:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2023 Petição Nº 1176044/2023 -
05/12/2023, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
04/12/2023, 19:13
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1176044/2023. Publicação prevista para 05/12/2023)
04/12/2023, 15:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1176044/2023
04/12/2023, 14:41
Protocolizada Petição 1176044/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2023
04/12/2023, 14:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2023
10/11/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/11/2023, 18:40
Conheço do agravo de CASSIA MARIA VIEIRA SIMOES, JOSE MIGUEL OLYMPIO SIMOES, MARIA LUIZA VIEIRA SIMOES, MARIANGELA VIEIRA SIMOES e MARY ANDREA VIEIRA SIMOES SILVEIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
09/11/2023, 15:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2023
09/11/2023, 15:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
08/11/2023, 11:57
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
08/11/2023, 11:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/11/2023, 17:07
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
06/11/2023, 16:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
28/09/2023, 13:46
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
28/09/2023, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO