Procedimento Comum Cível 0802302-47.2022.8.19.0210 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2026

Valor da Causa

R$ 25.432,19

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Des. Eduardo de Azevedo Paiva

Partes do Processo

MARCO AURELIO VIDAL DE CARVALHO

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTA

OAB/RJ 196231·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 08023024720228190210/TJRJ

18/04/2026, 20:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 08023024720228190210/TJRJ

09/03/2026, 13:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LEO05VCIV -> TJRJ

06/03/2026, 10:09

Juntada de certidão

06/03/2026, 10:09

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

06/03/2026, 10:08

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

31/01/2026, 23:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

27/10/2025, 00:39

Publicação - Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 00:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões

24/10/2025, 11:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 18:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 18:04

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

23/10/2025, 18:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCO AURELIO VIDAL DE CARVALHO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:21

Todas as movimentações(141)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 08023024720228190210/TJRJ

18/04/2026, 20:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 08023024720228190210/TJRJ

09/03/2026, 13:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LEO05VCIV -> TJRJ

06/03/2026, 10:09

Juntada de certidão

06/03/2026, 10:09

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.

Documentos

DECISÃO

•04/08/2025, 16:33

SENTENÇA

•13/05/2025, 20:03

06/03/2026, 10:08

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

31/01/2026, 23:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

27/10/2025, 00:39

Publicação - Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 00:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões

24/10/2025, 11:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 18:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 18:04

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

23/10/2025, 18:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCO AURELIO VIDAL DE CARVALHO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação

26/08/2025, 10:01

Juntado(a) - APELAÇÃO

25/08/2025, 19:53

Juntado(a) - APELAÇÃO

25/08/2025, 18:45

Publicação - Publicado Decisão em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 05:13

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

04/08/2025, 16:33

Embargos de Declaraçao Nao Acolhidos - Embargos de declaração não acolhidos

04/08/2025, 16:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

31/07/2025, 11:25

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

30/07/2025, 20:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 22:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

29/05/2025, 06:34

Publicação - Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 06:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 18:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 18:24

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

26/05/2025, 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração

21/05/2025, 14:41

Publicação - Publicado Sentença em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 01:03

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

13/05/2025, 20:03

Julgado procedente em parte o pedido - Julgado procedente em parte do pedido

13/05/2025, 20:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

06/05/2025, 12:41

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

01/05/2025, 16:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:48

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCO AURELIO VIDAL DE CARVALHO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ________________________________________________________ DESPACHO Id: 141716518: Dê-se ciência ao Banco Santander na forma do art.437,§1º do CPC/15. Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024. LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0802302-47.2022.8.19.0210

21/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

19/12/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 14:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/12/2024, 13:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 19:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 00:14

Publicação - Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 00:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 18:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

09/08/2024, 11:41

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

09/08/2024, 11:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANDREA MAGALHÃES CHAGAS em 07/06/2024 23:59.

09/06/2024, 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 07/06/2024 23:59.

09/06/2024, 00:05

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

28/05/2024, 15:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 15:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 15:24

Outras decisões

27/05/2024, 17:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

29/04/2024, 16:15

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

29/04/2024, 16:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANDREA MAGALHÃES CHAGAS em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 17:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 16:19

Homologada a Transação

24/01/2024, 15:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

23/01/2024, 06:13

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

23/01/2024, 06:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de informação de pagamento

14/09/2023, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 17:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTA em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 00:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANDREA MAGALHÃES CHAGAS em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 17:44

Outras decisões

01/06/2023, 16:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

31/05/2023, 17:24

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

31/05/2023, 17:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANDREA MAGALHÃES CHAGAS em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/02/2023, 17:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/02/2023, 17:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/02/2023, 17:56

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

18/02/2023, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 12:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

14/02/2023, 22:12

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

14/02/2023, 22:11

Juntado(a) - HABILITAÇÂO

19/11/2022, 13:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 17:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 12:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 12:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 12:22

Outras decisões

17/10/2022, 17:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

17/10/2022, 14:56

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

17/10/2022, 14:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANDREA MAGALHÃES CHAGAS em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 20:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 15:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 17:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 17:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 12:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

12/07/2022, 16:23

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

12/07/2022, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 17:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 13:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 13:58

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

20/05/2022, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 13:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 17:20

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

13/05/2022, 17:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FILIPE AUGUSTO DE AGUIAR COSTA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

04/05/2022, 19:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/04/2022, 16:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 17:35

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

11/04/2022, 17:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A em 08/04/2022 23:59.

09/04/2022, 00:38

Juntado(a) - Contestação

06/04/2022, 18:33

Juntado(a) - Expedição de Informações.

23/03/2022, 10:10

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 15:11

Expedição de ofício - Expedição de Ofício.

21/03/2022, 17:46

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2022, 15:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 15:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 15:05

Concedida a Antecipação de tutela

04/03/2022, 17:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

04/03/2022, 13:49

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

04/03/2022, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 15:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 12:47

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 12:41

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

03/03/2022, 12:29

Juntado(a) - Petição Inicial

25/02/2022, 18:15

Distribuído por sorteio

25/02/2022, 18:15

DESPACHO

•19/12/2024, 14:36

DESPACHO

•26/08/2024, 18:26

DECISÃO

•27/05/2024, 17:41

SENTENÇA

•24/01/2024, 15:45

DECISÃO

•01/06/2023, 16:19

DESPACHO

•15/02/2023, 12:15

DECISÃO

•17/10/2022, 17:21

DESPACHO

•18/07/2022, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2022, 15:11

DECISÃO

•04/03/2022, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2022, 12:41