Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/10/2022, 15:04
Transitado em Julgado em 18/10/2022
18/10/2022, 15:04
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2022 Petição Nº 594981/2022 - AgInt nos EDcl no
23/09/2022, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/09/2022, 19:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0594981 - AgInt nos EDcl no AREsp 1979739 - Publicação prevista para 23/09/2022
21/09/2022, 19:30
Conhecido o recurso de TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e CONSTRUTORA CALPER LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00594981/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1979739/RJ
19/09/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2022-AJC-4T)
06/09/2022, 16:15
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2022
02/09/2022, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/09/2022, 19:12
Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00594981/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1979739/RJ
01/09/2022, 15:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
20/08/2022, 11:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 705948/2022
20/08/2022, 10:56
Protocolizada Petição 705948/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2022
20/08/2022, 10:50
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 594981/2022 -
01/08/2022, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
29/07/2022, 23:05
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•23/09/2022, 06:16
EMENTA / ACORDÃO
•21/09/2022, 19:30
21/09/2022, 19:30
Conhecido o recurso de TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e CONSTRUTORA CALPER LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00594981/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1979739/RJ
19/09/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2022-AJC-4T)
06/09/2022, 16:15
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2022
02/09/2022, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
01/09/2022, 19:12
Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00594981/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1979739/RJ
01/09/2022, 15:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
20/08/2022, 11:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 705948/2022
20/08/2022, 10:56
Protocolizada Petição 705948/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2022
20/08/2022, 10:50
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 594981/2022 -
01/08/2022, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
29/07/2022, 23:05
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 594981/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)
13/07/2022, 17:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 594981/2022
13/07/2022, 16:36
Protocolizada Petição 594981/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/07/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/06/2022, 19:06
Embargos de Declaração de CONSTRUTORA CALPER LTDA e TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00482162 - EDcl no AREsp 1979739
24/06/2022, 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0482162 - EDcl no AREsp 1979739 - Publicação prevista para 27/06/2022
24/06/2022, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
17/06/2022, 15:45
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/06/2022 e término em 15/06/2022 o prazo para VICTOR DA ROCHA LOBO apresentar resposta à petição n. 482162/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1827.
17/06/2022, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/06/2022 e término em 15/06/2022 o prazo para ROSSANA RIBEIRO DE MELO RAMOS apresentar resposta à petição n. 482162/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1827.
17/06/2022, 14:01
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/06/2022 Petição Nº 482162/2022 -
08/06/2022, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
07/06/2022, 18:37
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 482162/2022. Publicação prevista para 08/06/2022)
06/06/2022, 19:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 482162/2022
06/06/2022, 18:51
Protocolizada Petição 482162/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2022
06/06/2022, 18:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2022
31/05/2022, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/05/2022, 18:58
Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA CALPER LTDA e TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
28/05/2022, 13:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2022
28/05/2022, 13:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
21/12/2021, 18:01
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
21/12/2021, 18:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
02/12/2021, 16:03
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
02/12/2021, 14:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/10/2021, 15:06
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/10/2021, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO