Recurso Especial 0020190-62.2017.8.19.0008 - TJRJ | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · Belford Roxo 2 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Sexta Camara de Direito Privado (antiga 13ª Câmara Cível)

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

Em segredo de justiça

Reu

MUNICIPIO DE BELFORD ROXO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/10/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 04/10/2024

04/10/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 736854/2024

27/08/2024, 21:11

Protocolizada Petição 736854/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2024

27/08/2024, 20:55

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 722022/2024

23/08/2024, 15:11

Protocolizada Petição 722022/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 23/08/2024

23/08/2024, 14:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

20/08/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024, 18:47

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

19/08/2024, 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024, 07:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/06/2024, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/06/2024, 20:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 553041/2024

28/06/2024, 20:11

Protocolizada Petição 553041/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2024

28/06/2024, 19:51

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/06/2024, 16:21

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/10/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 04/10/2024

04/10/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 736854/2024

27/08/2024, 21:11

Protocolizada Petição 736854/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2024

27/08/2024, 20:55

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 722022/2024

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•23/08/2024, 15:11

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2024, 07:10

23/08/2024, 15:11

Protocolizada Petição 722022/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 23/08/2024

23/08/2024, 14:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

20/08/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024, 18:47

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

19/08/2024, 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024, 07:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/06/2024, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/06/2024, 20:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 553041/2024

28/06/2024, 20:11

Protocolizada Petição 553041/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2024

28/06/2024, 19:51

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/06/2024, 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

12/06/2024, 10:58

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

12/06/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/05/2024, 17:01

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/06/2024, 16:21

-

•27/05/2024, 16:59

-

•27/05/2024, 16:59

-

•27/05/2024, 16:58

-

•27/05/2024, 16:58

-

•27/05/2024, 16:58

-

•27/05/2024, 16:58

-

•27/05/2024, 16:58

-

•27/05/2024, 16:58

-

•27/05/2024, 16:58

-

•27/05/2024, 16:58

-

•27/05/2024, 16:58

-

•27/05/2024, 16:58

Todos os documentos(21)

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•23/08/2024, 15:11

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2024, 07:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/06/2024, 16:21

-

•27/05/2024, 16:59

-

•27/05/2024, 16:59

-

•27/05/2024, 16:58

-

•27/05/2024, 16:58

-

•27/05/2024, 16:58

-

•27/05/2024, 16:58

-

•27/05/2024, 16:58

-

•27/05/2024, 16:58

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•27/05/2024, 16:58

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•27/05/2024, 16:58

-

•27/05/2024, 16:58

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•27/05/2024, 16:58

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•27/05/2024, 16:58

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•27/05/2024, 16:58

-

•27/05/2024, 16:57

-

•27/05/2024, 16:57

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•27/05/2024, 16:57

-

•27/05/2024, 16:57