Agravo em Recurso Especial 0058981-87.2018.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0058981-87.2018.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 14/03/2022

14/03/2022, 10:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2021 Petição Nº 826805/2021 - AgInt

13/12/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/12/2021, 18:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0826805 - AgInt no AREsp 1904858 - Publicação prevista para 13/12/2021

10/12/2021, 10:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00826805/2021 - AgInt no AREsp 1904858/RJ

07/12/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001022-2021-AJC-2T)

29/11/2021, 17:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2021

22/11/2021, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2021, 19:57

Incluído em pauta para 01/12/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00826805/2021 - AgInt no AREsp 1904858/RJ

19/11/2021, 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

28/10/2021, 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

28/10/2021, 08:17

Determinada a distribuição do feito

11/10/2021, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/09/2021, 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 861051/2021

24/09/2021, 17:56

Protocolizada Petição 861051/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/09/2021

24/09/2021, 17:52

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•13/12/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2021, 10:30

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