Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
13/08/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0460298 - EDcl no REsp 2101659 - Publicação prevista para 14/08/2024
13/08/2024, 14:15
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0460298 - EDcl no REsp 2101659 - Publicação prevista para 14/08/2024
13/08/2024, 14:10
Embargos de Declaração de DAI NI SEIKI ALIMENTOS E UTENSILIOS LTDA - EPP Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00460298/2024 - EDcl no REsp 2101659/RJ
12/08/2024, 23:59
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 646451/2024
05/08/2024, 17:11
Protocolizada Petição 646451/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/08/2024
05/08/2024, 16:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024
27/06/2024, 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/06/2024, 18:20
Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00460298/2024 - EDcl no REsp 2101659/RJ
26/06/2024, 14:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
12/06/2024, 19:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 490492/2024
12/06/2024, 16:36
Protocolizada Petição 490492/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2024
12/06/2024, 16:21
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/06/2024 Petição Nº 460298/2024 -
05/06/2024, 05:17
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•13/08/2024, 14:15
EMENTA / ACORDÃO
•23/05/2024, 16:00
13/08/2024, 14:10
Embargos de Declaração de DAI NI SEIKI ALIMENTOS E UTENSILIOS LTDA - EPP Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00460298/2024 - EDcl no REsp 2101659/RJ
12/08/2024, 23:59
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 646451/2024
05/08/2024, 17:11
Protocolizada Petição 646451/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/08/2024
05/08/2024, 16:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024
27/06/2024, 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/06/2024, 18:20
Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00460298/2024 - EDcl no REsp 2101659/RJ
26/06/2024, 14:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
12/06/2024, 19:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 490492/2024
12/06/2024, 16:36
Protocolizada Petição 490492/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2024
12/06/2024, 16:21
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/06/2024 Petição Nº 460298/2024 -
05/06/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
04/06/2024, 18:21
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 460298/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)
04/06/2024, 18:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 460298/2024
04/06/2024, 18:06
Protocolizada Petição 460298/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/06/2024
04/06/2024, 17:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2024
24/05/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/05/2024, 19:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024
23/05/2024, 16:00
Conhecido o recurso de RIO DESIGN BARRA SHOPPING CENTER LTDA e provido,por maioria, pela TERCEIRA TURMA
21/05/2024, 15:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2024-AJC-3T)
14/05/2024, 16:32
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024
10/05/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/05/2024, 18:37
Incluído em pauta para 21/05/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
09/05/2024, 15:38
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Ministra) após pedido de vista
23/04/2024, 19:06
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de NANCY ANDRIGHI
23/04/2024, 14:47
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
16/04/2024, 17:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000052-2024-AJC-3T)
12/04/2024, 15:50
Juntada de Certidão : De ordem, certifico que o presente feito foi ADIADO para a sessão de julgamentos da TERCEIRA TURMA do dia 23.04.2024.
09/04/2024, 14:49
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024
05/04/2024, 09:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/04/2024, 20:11
Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 251849/2024
04/04/2024, 18:32
Protocolizada Petição 251849/2024 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 04/04/2024
04/04/2024, 18:13
Incluído em pauta para 16/04/2024 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
04/04/2024, 15:18
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
05/10/2023, 07:51
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2289125)
05/10/2023, 07:48
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
04/10/2023, 20:33
Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão de fls.1983/1984
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/09/2023, 19:18
Conheço do agravo de RIO DESIGN BARRA SHOPPING CENTER LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2023/00423975 - AgInt no AREsp 2289125
08/09/2023, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0423975 - AgInt no AREsp 2289125 - Publicação prevista para 12/09/2023
08/09/2023, 19:00
Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00423975/2023 - AgInt no AREsp 2289125/RJ
24/08/2023, 12:03
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte DAI NI SEIKI ALIMENTOS E UTENSILIOS LTDA - EPP. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 22/08/2023.
18/08/2023, 19:19
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte RIO DESIGN BARRA SHOPPING CENTER LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 22/08/2023.
17/08/2023, 22:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2023-AJC-3T)
17/08/2023, 20:07
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023
10/08/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/08/2023, 19:03
Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 423975/2023 - AgInt no AREsp 2289125/RJ
09/08/2023, 14:35
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 525578/2023
01/06/2023, 16:01
Protocolizada Petição 525578/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/06/2023
01/06/2023, 15:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
01/06/2023, 10:30
Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS, OAB/DF 56343, signatário da petição nº 520110/2023, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
01/06/2023, 10:29
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 520110/2023
31/05/2023, 15:41
Protocolizada Petição 520110/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2023
31/05/2023, 15:37
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/05/2023 Petição Nº 423975/2023 -
10/05/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
09/05/2023, 19:03
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 423975/2023. Publicação prevista para 10/05/2023)
09/05/2023, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 423975/2023
08/05/2023, 21:16
Protocolizada Petição 423975/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2023
08/05/2023, 21:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2023
14/04/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/04/2023, 19:14
Conheço do agravo de RIO DESIGN BARRA SHOPPING CENTER LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
12/04/2023, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2023
12/04/2023, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
27/02/2023, 13:40
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
27/02/2023, 10:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
24/02/2023, 14:20
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
24/02/2023, 13:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
13/02/2023, 18:05
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
13/02/2023, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO