Procedimento Comum Cível 0852705-34.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 27.135,18

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

JOSE DAMIAO BAPTISTA DE SOUZA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

TAIS ROBERTA LARANJEIRA PAGY DE AMORIM

OAB/RJ 145038·CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

JOSE DAMIAO BAPTISTA DE SOUZA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 22:47

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

10/04/2026, 22:47

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 22:47

Juntada de Petição de certidão de migração

10/04/2026, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 03:53

Publicado Intimação em 22/01/2026.

23/01/2026, 03:53

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 21:26

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 18:49

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 18:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/01/2026, 18:14

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 18/12/2024 06:00.

28/12/2025, 00:22

Conclusos ao Juiz

03/12/2025, 20:25

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 20:25

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 19:16

Todas as movimentações(44)

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 22:47

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

10/04/2026, 22:47

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 22:47

Juntada de Petição de certidão de migração

10/04/2026, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 18:14

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 12:11

23/01/2026, 03:53

Publicado Intimação em 22/01/2026.

23/01/2026, 03:53

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 21:26

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 18:49

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 18:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/01/2026, 18:14

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 18/12/2024 06:00.

28/12/2025, 00:22

Conclusos ao Juiz

03/12/2025, 20:25

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 20:25

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 19:16

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 00:22

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 01:15

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 12:11

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 12:11

Juntada de Petição de contestação

30/01/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

15/12/2024, 00:09

Juntada de Petição de diligência

13/12/2024, 14:01

Expedição de Mandado.

12/12/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 12:53

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

12/12/2024, 12:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE DAMIAO BAPTISTA DE SOUZA - CPF: 913.071.397-87 (AUTOR).

12/12/2024, 12:53

Conclusos para decisão

26/11/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.

19/11/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 15:14

Conclusos ao Juiz

14/10/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 16:48

Distribuído por sorteio

08/10/2024, 17:49

Decisão

•12/12/2024, 12:53

Despacho

•29/10/2024, 15:14