Procedimento Comum Cível 0800444-53.2025.8.19.0055 - TJRJ | JusConsulta

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TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 4.673,78

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

LUIS ALBERTO PINHEIRO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A

Terceiro

SEGURADORA COMPANHIA DE SEGUROS BB SEGURO AUTO

Terceiro

Advogados / Representantes

NATHALIA VICTORIA DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 240006·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

LUIS ALBERTO PINHEIRO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A

Terceiro

SEGURADORA COMPANHIA DE SEGUROS BB SEGURO AUTO

Terceiro

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:18

Publicado Intimação em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 16:11

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 10:17

em cooperação judiciária

27/04/2026, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 10:16

Conclusos ao Juiz

24/03/2026, 09:44

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 09:44

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:25

Juntada de Petição de contestação

05/02/2026, 19:28

Juntada de Petição de procuração

12/01/2026, 16:11

Expedição de Outros documentos.

22/12/2025, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:55

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:55

Todas as movimentações(30)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:18

Publicado Intimação em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 16:11

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 10:17

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 10:16

Decisão

•16/12/2025, 15:32

em cooperação judiciária

27/04/2026, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 10:16

Conclusos ao Juiz

24/03/2026, 09:44

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 09:44

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:25

Juntada de Petição de contestação

05/02/2026, 19:28

Juntada de Petição de procuração

12/01/2026, 16:11

Expedição de Outros documentos.

22/12/2025, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:55

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 15:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIS ALBERTO PINHEIRO - CPF: 678.437.607-25 (AUTOR).

16/12/2025, 15:32

em cooperação judiciária

16/12/2025, 15:32

Conclusos ao Juiz

10/12/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 09:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/12/2025, 09:14

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800444-53.2025.8.19.0055. AUTOR: LUIS ALBERTO PINHEIRO RÉU: BANCO DO BRASIL SA 1. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 1ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, Sala 122, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro gratuidade de justiça; 2. Considerando-se a determinação cautelar procedida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, por ocasião da instrução do Tema 1300, afetado ao sistema de demandas repetitiva o REsp 2162222/PE aos 16 de dezembro de 2024, em que se discute sobre “qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.”, DETERMINO A SUSPENSÃO desta ação individual. 3. Anote-se no sistema. Em seguida, encaminhe-se o feito ao arquivo provisório. 4. Ficam as partes cientes de que deverão comunicar a este Juízo permissivo para a retomada do curso do feito. 5. Oportunamente determinarei a citação do banco réu. SÃO PEDRO DA ALDEIA, 3 de fevereiro de 2025. Elisa Pinto da Luz Paes Juiz Titular

04/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 13:01

em cooperação judiciária

03/02/2025, 13:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/02/2025, 13:01

Conclusos para decisão

31/01/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 12:02

Distribuído por sorteio

30/01/2025, 23:47

Decisão

•03/02/2025, 13:01