Agravo em Recurso Especial 0249593-21.2014.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) · Capital 8 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Terceira Camara de Direito Privado (antiga 22ª Câmara Cível)

Partes do Processo

JOAO VICENTE TORRES FERNANDES

CPF

Autor

IOLANDA BRAZ TORRES

CPF

Autor

THIAGO TORRES FERNANDES

Autor

MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ·Representa: Autor

CARLA RENNO PEREIRA

OAB/RJ 87852·CPF·Representa: Réu

CESAR GOULART FERNANDES JORGE

OAB/RJ 60836·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/06/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

29/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

24/04/2025, 21:40

Não conhecido o recurso de IOLANDA BRAZ TORRES, JOAO VICENTE TORRES FERNANDES e THIAGO TORRES FERNANDES

24/04/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/03/2025, 11:57

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/03/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/03/2025, 15:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2025, 21:40

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•26/03/2025, 15:21

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•26/03/2025, 15:21

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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•26/03/2025, 15:20

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/03/2025, 15:20

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/03/2025, 15:20

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Todos os documentos(37)

DECISÃO TERMINATIVA

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

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Acórdão/Decisão Monocrática

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