Procedimento Comum Cível 0803489-98.2023.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsufrutoCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Quinta Camara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

SULAMITHA LEAL VIANNA SOARES KOSSATZ

CPF

Autor

HORACIO LEAL VIANNA SOARES

CPF

Autor

CRISTINA LEAL VIANNA SOARES PINHO

CPF

Autor

ANTONIO EDUARDO LAGE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVANIA DE MELLO MARCHON BARDAVID

OAB/RJ 131213·CPF·Representa: Autor

GABRIEL PISTENE GRILLO REGIS

OAB/RJ 161912·CPF·Representa: Réu

MARIA DO CARMO NEVES SALIVEROS

OAB/RJ 92364·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GABRIEL PISTENE GRILLO REGIS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

27/04/2026, 01:27

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:27

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 17:18

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 17:18

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 17:17

Decorrido prazo de SILVANIA DE MELLO MARCHON BARDAVID em 13/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:25

Decorrido prazo de GABRIEL PISTENE GRILLO REGIS em 13/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:25

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO NEVES SALIVEROS em 13/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:25

Decorrido prazo de SILVANIA DE MELLO MARCHON BARDAVID em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:17

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:38

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:38

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de GABRIEL PISTENE GRILLO REGIS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

27/04/2026, 01:27

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:27

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•10/02/2026, 17:23

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 18:29

20/04/2026, 17:18

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 17:18

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 17:17

Decorrido prazo de SILVANIA DE MELLO MARCHON BARDAVID em 13/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:25

Decorrido prazo de GABRIEL PISTENE GRILLO REGIS em 13/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:25

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO NEVES SALIVEROS em 13/03/2026 23:59.

21/03/2026, 02:25

Decorrido prazo de SILVANIA DE MELLO MARCHON BARDAVID em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:17

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:38

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/02/2026, 17:23

Conclusos ao Juiz

10/02/2026, 11:45

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

07/02/2026, 02:16

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

05/02/2026, 19:35

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

27/01/2026, 18:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/01/2026, 18:31

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 18:31

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 18:29

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO NEVES SALIVEROS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:38

Decorrido prazo de GABRIEL PISTENE GRILLO REGIS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:38

Decorrido prazo de SILVANIA DE MELLO MARCHON BARDAVID em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:00

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/09/2025, 22:23

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 13:24

Recebidos os autos

25/09/2025, 13:38

Juntada de Petição de termo de autuação

25/09/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRIDO: ANTONIO EDUARDO LAGE ADVOGADO: GABRIEL PISTENE GRILLO REGIS OAB/RJ-161912 ADVOGADO: MARIA DO CARMO NEVES SALIVEROS OAB/RJ-092364 TEXTO: Ao recorrente, para regularização do preparo, conforme certidão de autuação retro, no prazo de 05 dias, sob pena de não conhecimento do(s) recurso(s), nos termos do art. 1007, § 2º do CPC, sem prejuízo do disposto no Aviso TJ 57/2010 - Enunciado 24 do Fundo Especial do Tribunal de Justiça, conforme descrito a seguir: Preparo da GRU do Superior Tribunal de Justiça no valor de R$247,14. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015 RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0803489-98.2023.8.19.0002 Assunto: Usufruto / Coisas / DIREITO CIVIL Ação: 0803489-98.2023.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00056375 RECTE: CRISTINA LEAL VIANNA SOARES PINHO RECTE: HORACIO LEAL VIANNA SOARES RECTE: SULAMITHA LEAL VIANNA SOARES KOSSATZ ADVOGADO: SILVANIA DE MELLO MARCHON OAB/RJ-131213

04/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

25/03/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 17:34

Juntada de Petição de contra-razões

26/02/2024, 18:33

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO NEVES SALIVEROS em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 02:27

Juntada de Petição de apelação

06/02/2024, 19:55

Decorrido prazo de SILVANIA DE MELLO MARCHON BARDAVID em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 12:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/12/2023, 22:08

Conclusos ao Juiz

14/11/2023, 14:54

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 14:54

Decorrido prazo de SILVANIA DE MELLO MARCHON BARDAVID em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:12

Juntada de Petição de contra-razões

06/11/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 14:56

Cancelada a movimentação processual

26/10/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/10/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 13:03

Julgado improcedente o pedido

10/10/2023, 23:29

Conclusos ao Juiz

28/08/2023, 17:45

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 17:44

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 16:08

Conclusos ao Juiz

13/07/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 14:55

Decorrido prazo de GABRIEL PISTENE GRILLO REGIS em 10/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:58

Juntada de Petição de extrato de grerj

10/07/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 11:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/06/2023, 17:54

Conclusos ao Juiz

15/06/2023, 14:22

Decorrido prazo de GABRIEL PISTENE GRILLO REGIS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:29

Decorrido prazo de SILVANIA DE MELLO MARCHON BARDAVID em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:17

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 19:26

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 12:06

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO LAGE em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:48

Juntada de Petição de diligência

13/04/2023, 15:41

Juntada de Petição de contestação

29/03/2023, 18:44

Juntada de Petição de diligência

16/03/2023, 15:42

Decorrido prazo de CRISTINA LEAL VIANNA SOARES PINHO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:18

Decorrido prazo de SILVANIA DE MELLO MARCHON BARDAVID em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:18

Decorrido prazo de SILVANIA DE MELLO MARCHON BARDAVID em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:34

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 14:49

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 12:16

Decisão Interlocutória de Mérito

12/02/2023, 23:36

Conclusos ao Juiz

08/02/2023, 15:37

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 15:37

Juntada de extrato de grerj

08/02/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 14:29

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 14:28

Juntada de Petição de certidão

08/02/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 16:53

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 14:37

Juntada de Petição de extrato de grerj

07/02/2023, 14:17

Distribuído por sorteio

07/02/2023, 11:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/09/2025, 22:23

Decisão

•25/09/2025, 13:39

Certidão

•25/09/2025, 13:39

Decisão

•25/09/2025, 13:39

Certidão

•25/09/2025, 13:39

Despacho

•25/09/2025, 13:39

Acórdão

•25/09/2025, 13:39

Certidão

•25/09/2025, 13:39

Outros documentos

•25/09/2025, 13:39

Despacho

•25/09/2025, 13:39

Acórdão

•25/09/2025, 13:39

Outros documentos

•25/09/2025, 13:39

Despacho

•25/09/2025, 13:39

Todos os documentos(30)

Sentença

•10/02/2026, 17:23

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 18:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/09/2025, 22:23

Decisão

•25/09/2025, 13:39

Certidão

•25/09/2025, 13:39

Decisão

•25/09/2025, 13:39

Certidão

•25/09/2025, 13:39

Despacho

•25/09/2025, 13:39

Acórdão

•25/09/2025, 13:39

Certidão

•25/09/2025, 13:39

Outros documentos

•25/09/2025, 13:39

Despacho

•25/09/2025, 13:39

Acórdão

•25/09/2025, 13:39

Outros documentos

•25/09/2025, 13:39

Despacho

•25/09/2025, 13:39

Despacho

•25/09/2025, 13:39

Decisão

•25/09/2025, 13:39

Outros documentos

•25/09/2025, 13:39

Decisão

•25/09/2025, 13:38

Outros documentos

•25/09/2025, 13:38

Decisão

•25/09/2025, 13:38

Despacho

•25/09/2025, 13:38

Outros Anexos

•06/02/2024, 19:55

Sentença

•04/12/2023, 22:08

Sentença

•10/10/2023, 23:29

Despacho

•31/07/2023, 16:08

Decisão

•15/06/2023, 17:54

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 13:29

Decisão

•12/02/2023, 23:36

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 14:28