Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
12/05/2026, 19:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/03/2026 e término em 11/05/2026, para MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 178905/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 701.
12/05/2026, 15:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/03/2026 Petição Nº 178905/2026 -
09/03/2026, 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/03/2026, 01:29
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 178905/2026. Publicação prevista para 09/03/2026)
05/03/2026, 16:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 178905/2026
03/03/2026, 17:31
Protocolizada Petição 178905/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2026
03/03/2026, 17:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026
06/02/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2026, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2026, 02:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026
04/02/2026, 15:10
Conheço do agravo de SEVERO DA COSTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
04/02/2026, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
19/12/2025, 15:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1242587/2025
18/12/2025, 20:11
Protocolizada Petição 1242587/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/12/2025
18/12/2025, 19:58
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•04/02/2026, 15:10
DECISÃO TERMINATIVA
•09/10/2025, 19:30
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 178905/2026. Publicação prevista para 09/03/2026)
05/03/2026, 16:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 178905/2026
03/03/2026, 17:31
Protocolizada Petição 178905/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2026
03/03/2026, 17:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026
06/02/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2026, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2026, 02:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026
04/02/2026, 15:10
Conheço do agravo de SEVERO DA COSTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
04/02/2026, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
19/12/2025, 15:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1242587/2025
18/12/2025, 20:11
Protocolizada Petição 1242587/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/12/2025
18/12/2025, 19:58
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/11/2025 Petição Nº 1072287/2025 -
10/11/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/11/2025, 01:41
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1072287/2025. Publicação prevista para 10/11/2025)
06/11/2025, 13:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1072287/2025
04/11/2025, 18:31
Protocolizada Petição 1072287/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2025
04/11/2025, 18:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025
13/10/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/10/2025, 02:10
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e provido
09/10/2025, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025
09/10/2025, 19:30
Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 48460, certifico que se procedeu à retificação da classe para REsp, tendo em vista decisão de fls. 454/471.
02/10/2025, 17:53
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2989601)
02/10/2025, 17:53
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 918486/2025
26/09/2025, 18:31
Protocolizada Petição 918486/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2025
26/09/2025, 18:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
27/08/2025, 11:26
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
27/08/2025, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/08/2025, 13:06
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/08/2025, 12:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025
26/08/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/08/2025, 01:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2025
21/08/2025, 21:10
Determinada a distribuição do feito
21/08/2025, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/07/2025, 16:56
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/07/2025, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/07/2025, 13:42
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•21/08/2025, 21:10
-
•15/07/2025, 13:40
-
•15/07/2025, 13:40
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•15/07/2025, 13:40
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•15/07/2025, 13:40
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•15/07/2025, 13:40
-
•15/07/2025, 13:40
-
•15/07/2025, 13:40
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração