Agravo em Recurso Especial 0116492-87.2011.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 7.200,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 7 Vara Empresarial 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Quinta Camara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível)

Partes do Processo

ANDRE LEITE BERGER

CPF

Autor

CAFE BATE PAPO LTDA

CNPJ

Reu

SERGIO COUTO RODRIGUES

CPF

Reu

AFONSO GUEDES RIBEIRO

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA BARBOSA DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CESAR SALOMAO FILHO

OAB/RJ 129234·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL DE OLIVEIRA DONATO

OAB/RJ 134508·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CUNHA MELLO SALOMÃO

OAB/RJ 211150·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA

OAB/RJ 168001·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PIRES BERGER

OAB/RJ 229210·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

ANDRE LEITE BERGER

CPF

Autor

CAFE BATE PAPO LTDA

CNPJ

Reu

SERGIO COUTO RODRIGUES

CPF

Reu

AFONSO GUEDES RIBEIRO

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA BARBOSA DE MOURA

CPF

Reu

DENIZE MARIA DOS SANTOS RIBEIRO

CPF

Reu

MARIO PEREIRA RODRIGUES

CPF

Reu

MANUEL ALVES DIAS

CPF

Reu

JOSE MARIA COUTO ARAUJO

CPF

Reu

CLEIDE BARBOSA DA SILVA

CPF

Reu

MANOEL JURANDIR RODRIGUES ALVES

CPF

Reu

ANTONIO VIEIRA DA SILVA

CPF

Reu

MIGUEL ANGELO LEAL PIRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(9)

PAULO CESAR SALOMAO FILHO

OAB/RJ 129234·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL DE OLIVEIRA DONATO

OAB/RJ 134508·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CUNHA MELLO SALOMÃO

OAB/RJ 211150·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA

OAB/RJ 168001·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PIRES BERGER

OAB/RJ 229210·CPF·Representa: Autor

LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO

OAB/RJ 234563·CPF·Representa: Autor

ANA BEATRIZ RODRIGUES BOITEUX CORDEIRO

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES

OAB/RJ 103455·CPF·Representa: Réu

LARISSA ANCORA DA LUZ DAMASCENO CUNHA E SILVA

OAB/RJ 180552·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/02/2026, 11:31

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 11:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026 Petição Nº 30683/2026 - DESIS

04/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0030683 - DESIS no AREsp 2990595 - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 14:40

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2026/00030683 - DESIS no AREsp 2990595

02/02/2026, 14:40

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 30683/2026

16/01/2026, 18:21

Protocolizada Petição 30683/2026 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 16/01/2026

16/01/2026, 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

16/10/2025, 08:22

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

16/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025 Petição Nº 874135/2025 - AgInt

16/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 03:11

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/02/2026, 11:31

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 11:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026 Petição Nº 30683/2026 - DESIS

04/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 14:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/10/2025, 20:00

03/02/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0030683 - DESIS no AREsp 2990595 - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 14:40

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2026/00030683 - DESIS no AREsp 2990595

02/02/2026, 14:40

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 30683/2026

16/01/2026, 18:21

Protocolizada Petição 30683/2026 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 16/01/2026

16/01/2026, 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

16/10/2025, 08:22

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

16/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025 Petição Nº 874135/2025 - AgInt

16/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0874135 - AgInt no AREsp 2990595 - Publicação prevista para 16/10/2025

13/10/2025, 20:00

Determinada a distribuição do feito

13/10/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/10/2025, 16:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 971131/2025

10/10/2025, 12:01

Protocolizada Petição 971131/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2025

10/10/2025, 11:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/09/2025 Petição Nº 874135/2025 -

19/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 874135/2025. Publicação prevista para 19/09/2025)

17/09/2025, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 874135/2025

16/09/2025, 19:41

Protocolizada Petição 874135/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/09/2025

16/09/2025, 19:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025

26/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2025

21/08/2025, 20:40

Não conhecido o recurso de ANDRE LEITE BERGER

21/08/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2025, 10:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/07/2025, 14:40

DECISÃO TERMINATIVA

•21/08/2025, 20:40

-

•14/07/2025, 14:40

-

•14/07/2025, 14:40

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/07/2025, 14:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/07/2025, 14:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/07/2025, 14:40

-

•14/07/2025, 14:40

-

•14/07/2025, 14:40

-

•14/07/2025, 14:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/07/2025, 14:39

-

•14/07/2025, 14:39

-

•14/07/2025, 14:39

-

•14/07/2025, 14:39

Todos os documentos(35)

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 14:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/10/2025, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•21/08/2025, 20:40

-

•14/07/2025, 14:40

-

•14/07/2025, 14:40

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/07/2025, 14:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/07/2025, 14:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/07/2025, 14:40

-

•14/07/2025, 14:40

-

•14/07/2025, 14:40

-

•14/07/2025, 14:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/07/2025, 14:39

-

•14/07/2025, 14:39

-

•14/07/2025, 14:39

-

•14/07/2025, 14:39

-

•14/07/2025, 14:39

-

•14/07/2025, 14:39

-

•14/07/2025, 14:39

-

•14/07/2025, 14:39

-

•14/07/2025, 14:39

-

•14/07/2025, 14:39

-

•14/07/2025, 14:39

-

•14/07/2025, 14:39

-

•14/07/2025, 14:39

-

•14/07/2025, 14:38

-

•14/07/2025, 14:38

-

•14/07/2025, 14:37

-

•14/07/2025, 14:37

-

•14/07/2025, 14:37

-

•14/07/2025, 14:37

-

•14/07/2025, 14:37

-

•14/07/2025, 14:37

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/07/2025, 14:37

-

•14/07/2025, 14:37

-

•14/07/2025, 14:36