Agravo em Recurso Especial 0029958-95.2020.8.19.0011 - TJRJ | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Reintegração / Manutenção de Posse · Cabo Frio 2 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Sexta Camara de Direito Privado (antiga 4ª Câmara Cível)

Partes do Processo

FERNANDO ANTONIO FREIRE DE SOUZA

CPF

Autor

TIMOTEO JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO

OAB/RJ 157994·CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA MOSQUEIRA

OAB/RJ 188393·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/11/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:13

Conhecido o recurso de FERNANDO ANTONIO FREIRE DE SOUZA e não-provido

28/10/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 16:10

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 945264/2025

03/10/2025, 13:06

Protocolizada Petição 945264/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 03/10/2025

03/10/2025, 13:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 856724/2025

11/09/2025, 18:51

Protocolizada Petição 856724/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2025

11/09/2025, 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

19/08/2025, 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

19/08/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 06:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

15/08/2025, 06:20

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/11/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:13

Conhecido o recurso de FERNANDO ANTONIO FREIRE DE SOUZA e não-provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/08/2025, 21:00

28/10/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 16:10

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 945264/2025

03/10/2025, 13:06

Protocolizada Petição 945264/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 03/10/2025

03/10/2025, 13:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 856724/2025

11/09/2025, 18:51

Protocolizada Petição 856724/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2025

11/09/2025, 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

19/08/2025, 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

19/08/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 06:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

15/08/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

12/08/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/07/2025, 10:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/07/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

30/06/2025, 17:24

-

•30/06/2025, 17:24

-

•30/06/2025, 17:23

-

•30/06/2025, 17:23

-

•30/06/2025, 17:23

-

•30/06/2025, 17:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/06/2025, 17:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/06/2025, 17:23

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/06/2025, 17:23

-

•30/06/2025, 17:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/06/2025, 17:23

-

•30/06/2025, 17:23

-

•30/06/2025, 17:23

-

•30/06/2025, 17:23

Todos os documentos(31)

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/08/2025, 21:00

-

•30/06/2025, 17:24

-

•30/06/2025, 17:23

-

•30/06/2025, 17:23

-

•30/06/2025, 17:23

-

•30/06/2025, 17:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/06/2025, 17:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/06/2025, 17:23

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/06/2025, 17:23

-

•30/06/2025, 17:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/06/2025, 17:23

-

•30/06/2025, 17:23

-

•30/06/2025, 17:23

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•30/06/2025, 17:23

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•30/06/2025, 17:23

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•30/06/2025, 17:23

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•30/06/2025, 17:23

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•30/06/2025, 17:23

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•30/06/2025, 17:23

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•30/06/2025, 17:23

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•30/06/2025, 17:23

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•30/06/2025, 17:22

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•30/06/2025, 17:22

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•30/06/2025, 17:22

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•30/06/2025, 17:22

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•30/06/2025, 17:22

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•30/06/2025, 17:22

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•30/06/2025, 17:22

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•30/06/2025, 17:22

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•30/06/2025, 17:21