Agravo em Recurso Especial 0101961-76.2023.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Decima Camara de Direito Privado (antiga 1ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Gab Des Camilo Ribeiro Ruliere

Partes do Processo

ANTONIO ROBERTO MUNIZ BARROSO

CPF

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARISA NEVES DA SILVA BARBOSA DE AZEVEDO

OAB/RJ 119646·CPF·Representa: Autor

RICARDO DA SILVA PACHECO

OAB/RJ 187670·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE PACHÁ CARDOSO

OAB/RJ 243179·CPF·Representa: Réu

JOÃO GABRIEL MAFFEI BALTHAR

OAB/RJ 172751·CPF·Representa: Réu

JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO

OAB/RJ 69747·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/09/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 14:30

Não conhecido o recurso de ANTONIO ROBERTO MUNIZ BARROSO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:02

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/07/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

01/07/2025, 09:14

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

01/07/2025, 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

01/07/2025, 00:37

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/09/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/06/2025, 21:10

27/08/2025, 14:30

Não conhecido o recurso de ANTONIO ROBERTO MUNIZ BARROSO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:02

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/07/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

01/07/2025, 09:14

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

01/07/2025, 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

01/07/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:01

Determinada a distribuição do feito

26/06/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

26/06/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/06/2025, 17:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/06/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/06/2025, 12:25

-

•09/06/2025, 12:23

-

•09/06/2025, 12:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/06/2025, 12:23

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/06/2025, 12:23

-

•09/06/2025, 12:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/06/2025, 12:23

-

•09/06/2025, 12:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/06/2025, 12:23

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•09/06/2025, 12:23

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•09/06/2025, 12:23