Agravo em Recurso Especial 0048250-71.2019.8.19.0203 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0048250-71.2019.8.19.0203 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/02/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 15:53

Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

23/02/2026, 18:54

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

23/02/2026, 17:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 854344/2025 - AgInt

19/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0854344 - AgInt no AREsp 2990155 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 11:30

Conhecido o recurso de SPE CHL XCII INCORPORACOES LTDA e PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00854344/2025 - AgInt no AREsp 2990155/RJ

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:40

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00854344/2025 - AgInt no AREsp 2990155/RJ

17/11/2025, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

16/10/2025, 13:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

16/10/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 06:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/10/2025, 20:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 854344/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0854344 - AgInt no AREsp 2990155 - Publicação prevista para 19/12/2025

Conhecido o recurso de SPE CHL XCII INCORPORACOES LTDA e PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00854344/2025 - AgInt no AREsp 2990155/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00854344/2025 - AgInt no AREsp 2990155/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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