Procedimento Comum Cível 0805227-30.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 15.593,42

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

MARIA APARECIDA SILVA DO CARMO

CPF

Autor

SINAB

Terceiro

SINAB - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Terceiro

BANCO BEMGE S/A

Terceiro

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO DA SILVA STUMPF

OAB/RJ 210431·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA APARECIDA SILVA DO CARMO

CPF

Autor

SINAB

Terceiro

SINAB - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Terceiro

BANCO BEMGE S/A

Terceiro

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

CNPJ

Reu

LUCIANO FONSECA PUNARO BARATTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

13/05/2026, 01:44

Publicado Intimação em 11/05/2026.

13/05/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

13/05/2026, 01:44

Publicado Intimação em 11/05/2026.

13/05/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

13/05/2026, 01:44

Publicado Intimação em 11/05/2026.

13/05/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

13/05/2026, 01:44

Publicado Intimação em 11/05/2026.

13/05/2026, 01:44

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:58

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:58

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:58

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:58

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:58

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 10:01

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

13/05/2026, 01:44

Publicado Intimação em 11/05/2026.

13/05/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

13/05/2026, 01:44

Publicado Intimação em 11/05/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 10:01

Decisão

•25/03/2025, 17:12

13/05/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

13/05/2026, 01:44

Publicado Intimação em 11/05/2026.

13/05/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

13/05/2026, 01:44

Publicado Intimação em 11/05/2026.

13/05/2026, 01:44

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:58

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:58

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:58

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:58

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:58

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 10:01

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 02:51

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 02:29

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 00:14

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 17:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/03/2025, 17:12

Conclusos para decisão

17/03/2025, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 01:18

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:18

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 19:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805227-30.2024.8.19.0021. AUTOR: MARIA APARECIDA SILVA DO CARMO RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 04 dias, nos termos do parágrafo 1odo art. 485 do CPC. DUQUE DE CAXIAS, 1 de fevereiro de 2025. VINICIUS MARCONDES DE ARAUJO Juiz Titular

04/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 13:18

Conclusos para despacho

16/01/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 17:52

Conclusos ao Juiz

01/08/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 14:34

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:25

Juntada de Petição de contra-razões

15/05/2024, 21:23

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 11:52

Juntada de Petição de contestação

26/02/2024, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 00:24

Publicado Intimação em 08/02/2024.

08/02/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 18:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA APARECIDA SILVA DO CARMO - CPF: 081.899.917-95 (AUTOR).

06/02/2024, 18:12

Conclusos ao Juiz

06/02/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 12:49

Distribuído por sorteio

05/02/2024, 20:51

Despacho

•03/02/2025, 13:18

Despacho

•03/10/2024, 17:52

Outros documentos

•26/02/2024, 19:45

Decisão

•06/02/2024, 18:12