Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801930-44.2024.8.19.0076 - TJRJ | JusConsulta

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Tratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Sao Jose do Vale do Rio Preto Vara Unica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 00:50

Publicado Intimação em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:50

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 10:53

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:34

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:34

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO em 27/03/2026 23:59.

30/03/2026, 01:20

Juntada de acórdão

06/03/2026, 11:44

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 17:58

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 01:33

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 15:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/02/2026, 15:40

Todas as movimentações(111)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 00:50

Publicado Intimação em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:50

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 10:53

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:34

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:34

Documentos

Acórdão

•06/03/2026, 11:44

Despacho

•19/02/2026, 15:16

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO em 27/03/2026 23:59.

30/03/2026, 01:20

Juntada de acórdão

06/03/2026, 11:44

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 17:58

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 01:33

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 15:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/02/2026, 15:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

20/02/2026, 15:40

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 15:16

Conclusos ao Juiz

19/02/2026, 14:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:11

Decorrido prazo de DIEGO QUINTEIRO DE MELO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:51

Decorrido prazo de DIOVANNI MORELLI em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/02/2025 06:00.

27/12/2025, 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025 23:59.

27/12/2025, 01:43

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:21

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/12/2025, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:20

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 15:44

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

10/09/2025, 15:44

Conclusos ao Juiz

10/09/2025, 14:34

Expedição de Informações.

10/09/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 17:16

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios

15/07/2025, 04:08

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 17:12

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

23/03/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

22/03/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 16:19

Conclusos para despacho

20/03/2025, 13:59

Expedição de Informações.

20/03/2025, 13:56

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 01:14

Juntada de Petição de diligência

18/03/2025, 20:25

Expedição de Mandado.

18/03/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 15:33

Concedida a Antecipação de tutela

17/03/2025, 15:33

Conclusos para decisão

14/03/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 17:21

Juntada de Petição de contestação

18/02/2025, 19:33

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 00:13

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 11:49

Conclusos para despacho

13/02/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 01:39

Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 17:28

Outras Decisões

10/02/2025, 17:28

Conclusos para decisão

10/02/2025, 11:46

Juntada de Petição de contestação

30/01/2025, 17:16

Juntada de Petição de diligência

28/01/2025, 20:51

Juntada de Petição de diligência

28/01/2025, 12:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:20

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:20

Expedição de Mandado.

27/01/2025, 17:47

Expedição de Mandado.

27/01/2025, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801930-44.2024.8.19.0076. AUTOR: OLDEMAR NEVES MORELLI PROCURADOR: DIOVANNI MORELLI RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comprovem os Réus o cumprimento da tutela de urgência, em 72 horas, sob pena de acolhimento do pleito de bloqueio. Intimem-se pessoalmente pelo OJA de plantão. SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, 24 de janeiro de 2025. RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 17:40

Outras Decisões

24/01/2025, 17:40

Conclusos para decisão

24/01/2025, 15:18

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801930-44.2024.8.19.0076. AUTOR: OLDEMAR NEVES MORELLI PROCURADOR: DIOVANNI MORELLI RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a J.G. Considerando os documentos juntados à inicial

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de diligência

21/12/2024, 22:41

Juntada de Petição de diligência

20/12/2024, 21:21

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 16:55

Expedição de Mandado.

19/12/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 14:41

Concedida a Antecipação de tutela

19/12/2024, 14:41

Conclusos para decisão

19/12/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 00:22

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 15:27

Outras Decisões

16/12/2024, 15:27

Conclusos para decisão

16/12/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 14:18

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 17:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/12/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 15:05

Sentença

•10/09/2025, 15:44

Despacho

•20/03/2025, 16:19

Decisão

•17/03/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 15:49

Despacho

•14/02/2025, 11:49

Decisão

•10/02/2025, 17:28

Decisão

•24/01/2025, 17:40

Decisão

•19/12/2024, 14:41

Decisão

•16/12/2024, 15:27