Expedição de Ofício nº 009000/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital
29/05/2020, 10:21
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/05/2020, 11:14
Transitado em Julgado em 25/05/2020
26/05/2020, 11:14
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2020 Petição Nº 105861/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no
24/04/2020, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/04/2020, 18:51
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0105861 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1568144 - Publicação prevista para 24/04/2020
23/04/2020, 12:30
Embargos de Declaração de JOSE AUGUSTO FONTES RAPOSO Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 105861/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1568144
20/04/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000074-2020-4T)
02/04/2020, 13:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/04/2020
01/04/2020, 06:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/03/2020, 19:02
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000074-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
31/03/2020, 14:41
Incluído em pauta para 14/04/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 105861/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1568144/RJ
31/03/2020, 14:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator
13/03/2020, 12:02
Protocolizada Petição 133132/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2020
10/03/2020, 18:58
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 133132/2020 (Juntada automática)
10/03/2020, 18:58
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•24/04/2020, 06:18
EMENTA / ACORDÃO
•23/04/2020, 12:30
23/04/2020, 18:51
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0105861 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1568144 - Publicação prevista para 24/04/2020
23/04/2020, 12:30
Embargos de Declaração de JOSE AUGUSTO FONTES RAPOSO Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 105861/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1568144
20/04/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000074-2020-4T)
02/04/2020, 13:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/04/2020
01/04/2020, 06:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/03/2020, 19:02
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000074-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
31/03/2020, 14:41
Incluído em pauta para 14/04/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 105861/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1568144/RJ
31/03/2020, 14:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator
13/03/2020, 12:02
Protocolizada Petição 133132/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2020
10/03/2020, 18:58
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 133132/2020 (Juntada automática)
10/03/2020, 18:58
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/03/2020 Petição Nº 105861/2020 -
03/03/2020, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
02/03/2020, 18:44
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 105861/2020. Publicação prevista para 03/03/2020)
02/03/2020, 16:30
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 105861/2020 (Juntada automática)
02/03/2020, 16:12
Protocolizada Petição 105861/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/03/2020
02/03/2020, 16:12
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2020 Petição Nº 764448/2019 - AgInt nos EDcl no
20/02/2020, 08:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/02/2020, 19:05
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0764448 - AgInt nos EDcl no AREsp 1568144 - Publicação prevista para 20/02/2020
19/02/2020, 13:17
Não conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO FONTES RAPOSO, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 764448/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1568144
17/02/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2020-4T)
06/02/2020, 17:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2020
03/02/2020, 06:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/01/2020, 18:58
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
31/01/2020, 17:10
Incluído em pauta para 11/02/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 764448/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1568144/RJ
31/01/2020, 16:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
27/12/2019, 13:07
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
27/12/2019, 10:00
Determinada a distribuição do feito
17/12/2019, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
11/12/2019, 09:08
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 836394/2019 (Juntada automática)
10/12/2019, 18:29
Protocolizada Petição 836394/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/12/2019
10/12/2019, 18:29
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/11/2019 Petição Nº 764448/2019 -
19/11/2019, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
18/11/2019, 19:04
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 764448/2019. Publicação prevista para 19/11/2019)
18/11/2019, 09:30
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 764448/2019 (Juntada automática)
18/11/2019, 09:25
Protocolizada Petição 764448/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2019