Agravo em Recurso Especial 0811210-80.2023.8.19.0203 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Terceira Camara de Direito Privado (antiga 22ª Câmara Cível)

Partes do Processo

CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO PINTO JUNIOR

CPF

Reu

NEMAT EL SHAFIE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/PR 24498·CPF·Representa: Autor

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM

OAB/SP 67721·CPF·Representa: Autor

PRISCILA KEI SATO

OAB/SP 159830·CPF·Representa: Autor

ALBERTO ESTEVES FERREIRA

OAB/RJ 24451·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/05/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 11:10

Conhecido o recurso de CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:34

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/03/2026, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

19/02/2026, 15:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

19/02/2026, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:08

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/05/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2026, 11:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/02/2026, 19:40

15/04/2026, 11:10

Conhecido o recurso de CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:34

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/03/2026, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

19/02/2026, 15:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

19/02/2026, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 19:40

Determinada a distribuição do feito

12/02/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

11/12/2025, 14:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/11/2025, 14:07

-

•28/11/2025, 14:06

-

•28/11/2025, 14:06

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/11/2025, 14:06

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/11/2025, 14:06

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/11/2025, 14:06

-

•28/11/2025, 14:06

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/11/2025, 14:06

-

•28/11/2025, 14:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/11/2025, 14:06

-

•28/11/2025, 14:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/11/2025, 14:06