Cumprimento Provisório de Decisão 0026051-42.2016.8.19.0209 - TJRJ

Cumprimento Provisório de Decisão 0026051-42.2016.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Evolução de Classe Processual

25/02/2026, 12:28

Petição

25/02/2026, 12:28

Outras Decisões

03/02/2026, 12:51

Conclusão

03/02/2026, 12:51

Juntada de petição

08/12/2025, 18:21

Conclusão

03/11/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao APELANTE: CONSTRUTORA SANTA CECÍLIA DO RIO DE JANEIRO LTDA APELANTE: SPE RIO 2014 INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: VALMIR DE ARAUJO COSTA OAB/RJ-012864 ADVOGADO: BRUNO PEREIRA PRIMA OAB/RJ-188776 ADVOGADO: RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER OAB/RJ-165823 APELADO: CAIO GLORIA PONTES APELADO: KÉTSIA JARDIM LEMOS PONTES ADVOGADO: PEDRO LUIZ SARAIVA RODRIGUES OAB/RJ-146607 Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. <%PRESIDENTE%> PRESIDENTE<%EM_EXERCICIO%> DA(O) DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 20/02/2025, quinta-feira, A PARTIR DE 13:30, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: \qj Orgão Julgador: DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) 062. APELAÇÃO 0026051-42.2016.8.19.0209 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0026051-42.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2023.00326447

04/02/2025, 00:00

Remessa

11/05/2023, 14:27

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 14:27

Juntada de petição

16/02/2023, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 16:53

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 16:52

Juntada de petição

23/09/2022, 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/08/2022, 08:21

Documentos

Documento

•24/02/2026, 11:04

Documento

•10/11/2025, 14:11

—

Evolução de Classe Processual

Petição

Outras Decisões

Conclusão

Juntada de petição

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Remessa

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Embargos de Declaração Não-acolhidos

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