Recurso Especial 0044469-38.2014.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 700.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Niteroi 1 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Primeira Camara de Direito Privado (antiga 27ª Câmara Cível)

Partes do Processo

BRADESCO SAUDE S/A.

CNPJ

Autor

NIVEA SOLANGE FEIJO DE LUCENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO SILVA MACHADO

OAB/RJ 109265·CPF·Representa: Autor

JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO

OAB/RJ 129059·CPF·Representa: Autor

ANTONIA DE ARAUJO LIMA

OAB/RJ 171377·CPF·Representa: Autor

JOSE NILSON SENA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/RJ 183618·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

02/03/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 02/03/2026

02/03/2026, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 74869/2026

04/02/2026, 19:01

Protocolizada Petição 74869/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2026

04/02/2026, 18:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2026

03/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/02/2026, 01:00

Conhecido em parte o recurso de BRADESCO SAUDE S/A. e provido em parte

30/01/2026, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2026

30/01/2026, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

27/06/2025, 10:37

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

27/06/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/06/2025, 10:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/01/2026, 14:20

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•10/06/2025, 10:56

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/06/2025, 10:56

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/06/2025, 10:56

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•10/06/2025, 10:56

-

•10/06/2025, 10:56

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•10/06/2025, 10:56

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/06/2025, 10:56

-

•10/06/2025, 10:56

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/06/2025, 10:56

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•10/06/2025, 10:56

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•10/06/2025, 10:56

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/06/2025, 10:56

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•10/06/2025, 10:56

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•10/06/2025, 10:55

Todos os documentos(31)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/01/2026, 14:20

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•10/06/2025, 10:56

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/06/2025, 10:56

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/06/2025, 10:56

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•10/06/2025, 10:56

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•10/06/2025, 10:56

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•10/06/2025, 10:56

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/06/2025, 10:56

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•10/06/2025, 10:56

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/06/2025, 10:56

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Acórdão/Decisão Monocrática

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•10/06/2025, 10:54

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•10/06/2025, 10:54

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•10/06/2025, 10:54

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•10/06/2025, 10:54

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•10/06/2025, 10:53

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•10/06/2025, 10:53