Agravo em Recurso Especial 0098548-55.2023.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Decima Primeira Camara de Direito Privado (antiga 27ª Câmara Cível)

Partes do Processo

RAIZEN S.A.

CNPJ

Autor

AUTO POSTO RODOFOZ LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/RJ 119910·CPF·Representa: Autor

EDUARDO NUNEZ SANTOS

OAB/RJ 128891·CPF·Representa: Autor

CAROLINA DE MARSILLAC LESSA

OAB/RJ 218363·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA CABOUDY MIZRAHI

CPF·Representa: Autor

ANA PAULA GONÇALVES PEREIRA DE BARCELLOS

OAB/RJ 95436·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/RJ 119910·CPF·Representa: Autor

EDUARDO NUNEZ SANTOS

OAB/RJ 128891·CPF·Representa: Autor

CAROLINA DE MARSILLAC LESSA

OAB/RJ 218363·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA CABOUDY MIZRAHI

CPF·Representa: Autor

ANA PAULA GONÇALVES PEREIRA DE BARCELLOS

OAB/RJ 95436·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FIDELIS

OAB/PR 19759·CPF·Representa: Réu

GUILHERME FAUSTINO FIDELIS

CPF·Representa: Réu

AUGUSTO CESAR DA SILVA MOREIRA

OAB/PR 77129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/02/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de RAIZEN S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:21

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

29/10/2025, 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

08/10/2025, 15:19

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

08/10/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2025

07/10/2025, 00:47

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/02/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/10/2025, 20:10

03/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de RAIZEN S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025

03/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:21

Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

29/10/2025, 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

08/10/2025, 15:19

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

08/10/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2025

07/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/10/2025, 01:01

Determinada a distribuição do feito

02/10/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2025

02/10/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/09/2025, 17:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/09/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/08/2025, 15:55

-

•22/08/2025, 15:53

-

•22/08/2025, 15:53

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/08/2025, 15:53

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/08/2025, 15:53

-

•22/08/2025, 15:53

-

•22/08/2025, 15:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/08/2025, 15:53

-

•22/08/2025, 15:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/08/2025, 15:53

-

•22/08/2025, 15:53

-

•22/08/2025, 15:53

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•22/08/2025, 15:53