Procedimento Comum Cível 0835617-40.2024.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelArrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2026

Valor da Causa

R$ 62.047,08

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO COELHO DE OLIVEIRA 78112494720

CNPJ

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMANOELE FERNANDES FONSECA

OAB/RJ 260034·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ 53588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

30/04/2026, 18:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 23:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:10

Publicação - Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:10

Publicação - Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 14:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 14:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 14:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 15:57

Decisão de saneamento e de organização do processo

13/03/2026, 15:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

09/03/2026, 17:47

Todas as movimentações(89)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

30/04/2026, 18:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 23:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

Documentos

DECISÃO

•13/03/2026, 15:57

DESPACHO

•25/11/2025, 19:37

30/03/2026, 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:10

Publicação - Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:10

Publicação - Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 14:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 14:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 14:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 15:57

Decisão de saneamento e de organização do processo

13/03/2026, 15:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

09/03/2026, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 10:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:36

Publicação - Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 14:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 19:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

19/11/2025, 18:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMANOELE FERNANDES FONSECA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 16:52

Publicação - Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 18:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 18:04

Outras decisões

21/08/2025, 16:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

07/08/2025, 16:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMANOELE FERNANDES FONSECA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 20:08

Publicação - Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

13/07/2025, 21:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

13/07/2025, 00:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 18:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 18:14

Outras decisões

10/07/2025, 14:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

07/07/2025, 16:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

23/03/2025, 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

22/03/2025, 12:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 00:47

Publicação - Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 13:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 18:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 13:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/03/2025, 12:02

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

18/03/2025, 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões

09/03/2025, 23:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

24/02/2025, 16:43

Juntado(a) - Petição

24/02/2025, 16:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMANOELE FERNANDES FONSECA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:34

Publicação - Publicado Mandado em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 01:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0835617-40.2024.8.19.0002. AUTOR: CARLOS EDUARDO COELHO DE OLIVEIRA 78112494720 RÉU: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Em razão do deferimento da gratuidade de justiça em 2ª instância, Anote-se. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cite-se e intime-se a parte ré fazendo-se constar do mandado: (a) o termo inicial do prazo de 15 dias úteis para apresentação da contestação será contado em conformidade com o artigo 231 ou 335, I do CPC, conforme o caso. NITERÓI, 31 de janeiro de 2025. CRISTIANE DA SILVA BRANDAO LIMA Juiz Titular

04/02/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 13:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 10:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

31/01/2025, 12:38

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

31/01/2025, 12:38

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 11:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMANOELE FERNANDES FONSECA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 01:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMANOELE FERNANDES FONSECA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 01:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 10:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

07/10/2024, 14:46

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

07/10/2024, 14:45

Publicação - Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 12:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 11:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte - Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLOS EDUARDO COELHO DE OLIVEIRA 78112494720 - CNPJ: 23.294.219/0001-46 (AUTOR).

25/09/2024, 11:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

24/09/2024, 15:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMANOELE FERNANDES FONSECA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de ciência

16/09/2024, 12:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 10:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

10/09/2024, 18:03

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

10/09/2024, 18:02

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

10/09/2024, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de certidão

10/09/2024, 09:26

Juntado(a) - Petição Inicial

09/09/2024, 15:17

Distribuído por sorteio

09/09/2024, 15:17

DECISÃO

•21/08/2025, 16:46

DECISÃO

•10/07/2025, 14:32

DESPACHO

•18/03/2025, 13:45

DESPACHO

•03/02/2025, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2025, 11:54

DESPACHO

•08/10/2024, 10:50

DECISÃO MONOCRÁTICA

•07/10/2024, 14:45

DECISÃO

•25/09/2024, 11:40

DESPACHO

•12/09/2024, 10:58