Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0944621-15.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

36ª Vara Criminal da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso em Sentido Estrito · Quinta Camara Criminal

Partes do Processo

ADILSON FLORENCIO DA COSTA

CPF

Autor

ALEXEJ PREDTECHENSKY

CPF

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

2 PROMOTORIA DE SEROPEDICA

Terceiro

33971525

Terceiro

Advogados / Representantes

EMMANUEL RÊGO ALVES VILANOVA

OAB/DF 21237·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LOUREIRO PEROCCO

OAB/DF 21311·CPF·Representa: Autor

SAMUEL REGO ALVES VILANOVA

CPF·Representa: Autor

TIAGO CARDOZO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THIAGO CHAGAS MARQUES GOMES

OAB/RJ 190073·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(95)

ADILSON FLORENCIO DA COSTA

CPF

Autor

ALEXEJ PREDTECHENSKY

CPF

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

2 PROMOTORIA DE SEROPEDICA

Terceiro

33971525

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA INHOMIRIM

Terceiro

CENTRAL DE INQUERITOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL E DE FAMILIA DA BARRA DA TIJUCA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE SAO GONCALO,

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE SAO GONCALO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA DE NOVA IGUACU

Terceiro

1 PROCURADORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

ITAGUAI

Terceiro

1 PROMOTORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

PIP PETROPOLIS

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO RIO DE JANEIRO - 1 PROMOTORIA DE J. DE TUTELA COLETIVA DE VOLTA REDONDA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL

Terceiro

5 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MASSAS FALIDAS DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE NITERO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CORDEIRO

Terceiro

400565

Terceiro

3 PROMOTORIA DE RIO BONITO

Terceiro

PIP ITB 7419262

Terceiro

7419262

Terceiro

PJTC DE MEIO AMBIENTE DE NITEROI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE NITEROI

Terceiro

02 PROMOTORIA CRIMINAL NOVA FRIBURGO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

4 PROMOTORIA DE TUTELA COLETIVA DO NUCLEO NOVA IGUACU

Terceiro

PROMOTORIA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DA COMARCA DE SAO GONCALO

Terceiro

2 PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO JOAO DA BARRA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL E DE FAMILIA DE SANTA CRUZ

Terceiro

FAMILIA

Terceiro

400546

Terceiro

DECIO VIEGAS DE OLIVEIRA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL E DE FAMILIA DA PAVUNA ( 941361 )

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

MULHER

Terceiro

400585

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA E DEFESA DO CONSUMIDOR E CONTRIBUINTE

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE FUNDACOES

Terceiro

CRIMINAL

Terceiro

101145

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA INHOMIRIM

Terceiro

CAMPO GRANDE 4 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL E DE FAMILIA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DO NUCLEO MAGE

Terceiro

5 PROMOTORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA IGUACU

Terceiro

PROMOTORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - PROMOTORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

GAECO - OMEGA II

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE PARATY

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPERUNA (400655)

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DO NUCLEO CORDEIRO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA NUCLEO DE SANTO ANTONIO DE PADUA

Terceiro

TRES RIOS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DA COMARCA DE SAO GONCALO

Terceiro

PROMOTORIA 96 ZONA ELEITORAL EM CABO FRIO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE NOVA IGUACU

Terceiro

SAO JOAO DA BARRA

Terceiro

DUQUE DE CAXIAS

Terceiro

JACAREPAGUA 4 PROMOTORIA DE JUSICA CIVEL E DE FAMILIA

Terceiro

INSTITUTO DE EDUCACAO ROBERTO BERNARDES BARROSO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

NOVA FRIBURGO

Terceiro

2 PROMOTORIA DE TUTELA COLETIVA DE ARARUAMA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE SAO JOAO DA BARRA

Terceiro

PROMOTORIA DE REGISTRO CIVIL

Terceiro

3 PROMOTORIA DE TUTELA COLETIVA DE ANGRA DOS REIS

Terceiro

PROMOTORIA DE INFANCIA E JUVENTUDE DE SAO GONCALO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE CABO FRIO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE PROTECAO AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA DO NUCLEO SAO GONCALO

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE TUTELA COLETIVA DE TRES RIOS

Terceiro

PROMOTORIA DE FAMILIA DA COMARCA DE SAO GONCALO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE MASSA FALIDAS

Terceiro

4 PROMOTORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DO MINITERIO PUBLICO

Terceiro

3 CENTRAL DE INQUERITOS DE NOVA IGUACU

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO JOAO DA BARRA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE FAMILIA DE PETROPOLIS

Terceiro

PROCURADORIA DE MASSAS FALIDAS

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - NAO INFRACIONAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

3 PROMOTORIA

ALCUNHA

400138

ALCUNHA

JOAO CARLOS DE ANDRADE UZEDA ACCIOLY

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

10/09/2025, 13:37

Decorrido prazo de THIAGO CHAGAS MARQUES GOMES em 04/08/2025 23:59.

06/08/2025, 04:49

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:24

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:24

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:24

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:24

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 12:20

Todas as movimentações(135)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

10/09/2025, 13:37

Decorrido prazo de THIAGO CHAGAS MARQUES GOMES em 04/08/2025 23:59.

06/08/2025, 04:49

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:24

Publicado Intimação em 05/08/2025.

Documentos

Despacho

•25/07/2025, 17:53

Decisão

•15/07/2025, 13:24

05/08/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:24

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:24

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:24

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 00:28

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 19:47

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 17:53

Conclusos ao Juiz

22/07/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 22:35

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 14:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/07/2025, 13:24

Conclusos ao Juiz

14/07/2025, 15:02

Juntada de Petição de contra-razões

11/07/2025, 12:30

Decorrido prazo de THIAGO CHAGAS MARQUES GOMES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 00:12

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 13:58

Conclusos ao Juiz

12/06/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 15:43

Conclusos ao Juiz

19/05/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

17/05/2025, 21:13

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 14:31

Juntada de Petição de outros documentos

07/05/2025, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 16:10

Conclusos ao Juiz

06/05/2025, 14:41

Decorrido prazo de EMMANUEL REGO ALVES VILANOVA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:07

Decorrido prazo de GUILHERME LOUREIRO PEROCCO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:07

Decorrido prazo de THIAGO CHAGAS MARQUES GOMES em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:07

Decorrido prazo de EMMANUEL REGO ALVES VILANOVA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:07

Decorrido prazo de SAMUEL REGO ALVES VILANOVA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:07

Decorrido prazo de GUILHERME LOUREIRO PEROCCO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 11:52

Conclusos ao Juiz

28/04/2025, 17:06

Processo Desarquivado

28/04/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 11:39

Decorrido prazo de GUILHERME LOUREIRO PEROCCO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:34

Decorrido prazo de EMMANUEL REGO ALVES VILANOVA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 00:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 00:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:15

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 15:50

Baixa Definitiva

24/04/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 15:48

Juntada de Petição de ciência

19/04/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 12:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/04/2025, 17:24

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 14:17

Conclusos para despacho

14/04/2025, 13:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/04/2025, 12:06

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE ANDRADE UZEDA ACCIOLY em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 01:42

Juntada de Petição de ciência

02/04/2025, 22:11

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 16:04

Rejeitada a queixa

28/03/2025, 16:16

Conclusos para decisão

25/03/2025, 18:06

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 23:48

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 13:06

Juntada de petição

19/03/2025, 17:34

Juntada de Ata da Audiência

19/03/2025, 14:32

Audiência Conciliação realizada para 18/03/2025 15:10 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

19/03/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 15:29

Juntada de Petição de diligência

10/03/2025, 16:48

Juntada de petição

11/02/2025, 12:01

Juntada de petição

11/02/2025, 11:27

Decorrido prazo de GUILHERME LOUREIRO PEROCCO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:31

Decorrido prazo de GUILHERME LOUREIRO PEROCCO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:31

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 14:34

Juntada de petição

10/02/2025, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 01:18

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0944621-15.2024.8.19.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUERELADO: JOAO CARLOS DE ANDRADE UZEDA ACCIOLY 1) o link da audiência foi enviado pelo gabinete deste Juízo aos e-mails informados no ID 167502381. Intimem-se através dos referidos e-mails para que informem os respectivos números de telefones; 2) Intimem-se o querelado e sua defesa, por Carta Precatória, para que informem os e-mails para envio do link, conforme endereço de ID 152688278. RIO DE JANEIRO, 3 de fevereiro de 2025. TIAGO FERNANDES DE BARROS Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 806, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) QUERELANTE: ADILSON FLORENCIO DA COSTA, ALEXEJ PREDTECHENSKY

04/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 13:56

Decorrido prazo de GUILHERME LOUREIRO PEROCCO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:46

Conclusos para despacho

23/01/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 20:11

Juntada de Petição de ciência

22/01/2025, 20:11

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 11:41

Expedição de Mandado.

22/01/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 14:51

Conclusos para despacho

13/01/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 18:10

Conclusos para despacho

13/01/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 00:31

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 17:43

Audiência Conciliação designada para 18/03/2025 15:10 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

05/12/2024, 17:50

Conclusos para despacho

02/12/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

15/11/2024, 22:43

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

04/11/2024, 01:20

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 15:32

Conclusos ao Juiz

29/10/2024, 14:55

Distribuído por sorteio

28/10/2024, 16:04

Despacho

•13/06/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 14:28

Despacho

•20/05/2025, 15:43

Despacho

•07/05/2025, 16:10

Despacho

•30/04/2025, 11:52

Sentença

•15/04/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 14:49

Despacho

•14/04/2025, 14:17

Decisão

•28/03/2025, 16:16

Despacho

•03/02/2025, 13:56

Despacho

•14/01/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 18:40

Despacho

•13/01/2025, 18:10

Todos os documentos(17)

Despacho

•25/07/2025, 17:53

Decisão

•15/07/2025, 13:24

Despacho

•13/06/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 14:28

Despacho

•20/05/2025, 15:43

Despacho

•07/05/2025, 16:10

Despacho

•30/04/2025, 11:52

Sentença

•15/04/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 14:49

Despacho

•14/04/2025, 14:17

Decisão

•28/03/2025, 16:16

Despacho

•03/02/2025, 13:56

Despacho

•14/01/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 18:40

Despacho

•13/01/2025, 18:10

Despacho

•06/12/2024, 17:43

Despacho

•31/10/2024, 15:32