Procedimento Comum Cível 0030525-33.2019.8.19.0021 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0030525-33.2019.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/09/2025, 20:16

Juntada de documento

30/06/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2025, 12:33

Ato ordinatório praticado

28/06/2025, 12:32

Trânsito em julgado

28/06/2025, 12:30

Juntada de petição

10/02/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de ação entre as partes epigrafadas, já qualificadas nos autos. /r/r/n/nNestes autos há perda do objeto, ante notícia, prestada pela parte autora à fl. 405, de que não tem mais interesse no processo, por não mais necessitar da medicação./r/r/n/nO Ministério Público, às fls. 422/423, opina pela extinção do processo sem a resolução do mérito, na forma do que dispõe o art. 485, VI, do CPC./r/r/n/nConseqüentemente, não concorre neste feito o interesse processual, uma das condições da ação, uma vez que o autor informa que não mais necessita da medicação. /r/r/n/nIsto posto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no inciso VI do artigo 485 do Código de Processo Civil./r/r/n/nCustas de lei, das quais se isenta o autor, ante a gratuidade da justiça a ele deferida em decisão à fl. 21./r/r/n/nSem honorários, uma vez que não houve julgamento acerca do mérito da ação./r/r/n/nApós cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos./r/r/n/nP.R.I.

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 11:40

Conclusão

08/01/2025, 15:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/01/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 15:00

Juntada de petição

30/10/2024, 20:17

Juntada de petição

30/10/2024, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 09:22

Documentos

Petição

•10/02/2025, 15:18

Documento

•30/01/2025, 16:05

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de documento

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Trânsito em julgado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

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