Execução de Título Extrajudicial 0813190-68.2024.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 922,27

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Macaé

Partes do Processo

CONDOMINIO PARQUE MARACAIBO

CNPJ

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE MARACAIBO

Terceiro

JORGE FERREIRA MAIA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CALEBE SOBRAL FONSECA

OAB/DF 70420·CPF·Representa: Autor

IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE

OAB/DF 59045·CPF·Representa: Autor

SALMO ROMAO FILHO

OAB/DF 59483·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Cível da Comarca de Macaé

28/02/2026, 22:20

Baixa Definitiva

28/02/2026, 22:20

Juntada de Petição de certidão de débito

28/02/2026, 22:20

Expedição de Certidão.

28/02/2026, 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

10/06/2025, 19:26

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 19:26

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 19:26

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 14:22

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/04/2025, 14:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE MARACAIBO em 11/04/2025 23:59.

13/04/2025, 00:25

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2025, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 00:47

Publicado Sentença em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:47

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 16:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/03/2025, 16:53

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Cível da Comarca de Macaé

28/02/2026, 22:20

Baixa Definitiva

28/02/2026, 22:20

Juntada de Petição de certidão de débito

28/02/2026, 22:20

Expedição de Certidão.

28/02/2026, 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

Documentos

Sentença

•18/03/2025, 16:53

Despacho

•03/02/2025, 14:13

10/06/2025, 19:26

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 19:26

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 19:26

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 14:22

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/04/2025, 14:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE MARACAIBO em 11/04/2025 23:59.

13/04/2025, 00:25

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2025, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 00:47

Publicado Sentença em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:47

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 16:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/03/2025, 16:53

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 07:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE MARACAIBO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 01:16

Publicado Despacho em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE MARACAIBO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CALEBE SOBRAL FONSECA - DF70420 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE - DF59045 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SALMO ROMAO FILHO - DF59483 EXECUTADO: JORGE FERREIRA MAIA JUNIOR Despacho | | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0813190-68.2024.8.19.0028 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido de recolhimento das custas judiciais ao final, uma vez que o diferimento da obrigação de adiantamento das custas e despesas processuais é cabível apenas nas hipóteses em que o requerente, embora não goze dos requisitos para a concessão da gratuidade de justiça, apresenta, em menor grau, condição de hipossuficiência, situação essa que não foi comprovada pela parte autora. Determino, portanto, a intimação da parte autora para que recolha as custas processuais e taxa judiciária no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da petição inicial. Intime-se. Cumpra-se. MACAÉ, 21 de janeiro de 2025. Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395

04/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 14:13

Conclusos para despacho

20/01/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 11:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO PARQUE MARACAIBO - CNPJ: 34.248.648/0001-01 (EXEQUENTE).

07/11/2024, 11:11

Conclusos ao Juiz

01/11/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 16:35

Distribuído por sorteio

31/10/2024, 10:43

Decisão

•07/11/2024, 11:11