Execução de Título Extrajudicial 0809665-15.2023.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 537.976,52

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Macaé

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível da Comarca de Macaé

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

E.M.PINHEIRO PRESENTES LTDA

CNPJ

Reu

ELIANA MEIRELES PINHEIRO

CPF

Reu

ANA ROSA MEIRELES PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

GEORGIA FERRAZ PAES

OAB/RJ 217973·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELIANA MEIRELES PINHEIRO)

28/04/2026, 13:45

Remetidos os Autos - URCA-RJ -> MAC02VCIV

28/04/2026, 13:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(E.M.PINHEIRO PRESENTES LTDA)

28/04/2026, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

02/04/2026, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 85

25/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 85

24/03/2026, 02:01

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 13:22

Remetidos os Autos - MAC02VCIV -> URCA-RJ

23/03/2026, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 13:38

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

05/02/2026, 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 11:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/10/2025 23:59.

26/10/2025, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:25

Publicação - Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:25

Todas as movimentações(93)

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELIANA MEIRELES PINHEIRO)

28/04/2026, 13:45

Remetidos os Autos - URCA-RJ -> MAC02VCIV

28/04/2026, 13:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(E.M.PINHEIRO PRESENTES LTDA)

28/04/2026, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

02/04/2026, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 85

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 13:22

DESPACHO

•30/07/2025, 14:53

25/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 85

24/03/2026, 02:01

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 13:22

Remetidos os Autos - MAC02VCIV -> URCA-RJ

23/03/2026, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 13:38

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

05/02/2026, 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 11:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/10/2025 23:59.

26/10/2025, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:25

Publicação - Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:49

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

15/10/2025, 12:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANA ROSA MEIRELES PINHEIRO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIANA MEIRELES PINHEIRO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de E.M.PINHEIRO PRESENTES LTDA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 10:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:23

Publicação - Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:00

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

30/07/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 14:53

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

28/07/2025, 18:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

24/07/2025, 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

09/07/2025, 00:50

Publicação - Publicado Intimação em 08/07/2025.

09/07/2025, 00:50

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

04/07/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 16:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

02/07/2025, 14:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 10:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 01:30

Publicação - Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 16:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 16:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANA ROSA MEIRELES PINHEIRO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

14/05/2025, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 09:32

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

01/04/2025, 16:10

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

12/03/2025, 14:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIANA MEIRELES PINHEIRO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 02:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de E.M.PINHEIRO PRESENTES LTDA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 02:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 02:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANA ROSA MEIRELES PINHEIRO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 02:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 10:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 01:16

Publicação - Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA RÉU: E.M.PINHEIRO PRESENTES LTDA, ELIANA MEIRELES PINHEIRO, ANA ROSA MEIRELES PINHEIRO ADVOGADO do(a) RÉU: GEORGIA FERRAZ PAES - RJ217973 Despacho Conforme se verifica a empresa E. M. Pinheiro Presentes Ltda foi devidamente citado, conforme se verifica no ID. 146778990; Por sua vez a ré e avalista Eliana Meireles Pinheiro no ID. 161533903 requereu o seu pedido de habilitação nos autos, pedido este que | | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0809665-15.2023.8.19.0028 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro. Manifeste-se o exequente sobre o alegado pela peticionante. Sem prejuízo, certifique o cartório se a ré e avalista Ana Rosa Meireles Pinheiro foi devidamente citada no endereço indicado no ID. 131162560. Caso não tenha sido citada, cite-se. No entanto, caso a diligência tenha sido infrutífera, deverá o exequente informar o endereço atualizado da mesma a fim de que possa ser citada nos autos. Intime-se. MACAÉ, 21 de janeiro de 2025. Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 - (22) 27579395

04/02/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

03/02/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 14:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/01/2025, 11:51

Juntado(a) - Petição

10/12/2024, 17:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 10:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 13:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 09:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 12:53

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

22/10/2024, 09:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de E.M.PINHEIRO PRESENTES LTDA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

29/09/2024, 19:52

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

20/08/2024, 13:23

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

01/08/2024, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

01/08/2024, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 10:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 10:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

29/04/2024, 11:58

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

24/04/2024, 16:29

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

12/04/2024, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 10:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/01/2024 23:59.

28/01/2024, 00:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 10:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

06/10/2023, 20:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:51

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

27/09/2023, 23:46

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

19/09/2023, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 19:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

18/09/2023, 19:27

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

18/09/2023, 19:26

Juntado(a) - Petição Inicial

01/09/2023, 16:03

Distribuído por sorteio

01/09/2023, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros documentos

01/09/2023, 16:03

DESPACHO

•04/07/2025, 16:25

DESPACHO

•03/02/2025, 14:13

DESPACHO

•19/09/2023, 19:52