Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRJ1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira
Partes do Processo
ALMIR NASCIMENTO PEREIRA
CPF 190.***.***-44
Autor
AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A
Terceiro
AGUAS DO RIO
Terceiro
SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A
Terceiro
AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
Terceiro
Advogados / Representantes
JOSÉ CARLOS MAÇANEIRO DA SILVA
OAB/RJ 80867•Representa: ATIVO
ROBERTO DOS SANTOS ARAÚJO
OAB/RJ 92905•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
10/02/2025, 16:37
Arquivado Definitivamente
10/02/2025, 16:37
Expedição de Certidão.
10/02/2025, 11:09
Transitado em Julgado em 10/02/2025
10/02/2025, 11:09
Decorrido prazo de ALMIR NASCIMENTO PEREIRA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025, 00:48
Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025, 00:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0831013-18.2024.8.19.0202.
AUTOR: ALMIR NASCIMENTO PEREIRA
RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, parágrafo único da Lei 9.099/95 e Enunciados 162 do FONAJE e 10.2 do Aviso 2
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
21/01/2025, 00:00
Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/01/2025, 18:10
Expedição de Outros documentos.
19/12/2024, 14:50
Audiência Conciliação cancelada para 05/02/2025 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
19/12/2024, 14:50
Extinto o processo por incompetência territorial
19/12/2024, 14:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024, 16:03
Conclusos para julgamento
18/12/2024, 16:03
Audiência Conciliação designada para 05/02/2025 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.