Agravo em Recurso Especial 0000697-92.2009.8.19.0004 - TJRJ | JusConsulta

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AnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · Sao Goncalo 5 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Terceira Camara de Direito Privado (antiga 18ª Câmara Cível)

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

JOAO CONCEICAO MACHADO SAMPAIO

CPF

Reu

RUBEM PEREIRA

CPF

Reu

NEILSON CAVALHEIRO PORTUGAL

CPF

Reu

TERESINHA LUCIA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA LUIZA FARIA FLEXA RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

JÉSSICA FIGUEIREDO TAVARES

OAB/RJ 204074·CPF·Representa: Autor

ANA TEREZA BASILIO

OAB/RJ 74802·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA REIS DO VALLE MONTEIRO

OAB/RJ 123191·CPF·Representa: Autor

IGOR PELLIS VEGELE

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

JOAO CONCEICAO MACHADO SAMPAIO

CPF

Reu

RUBEM PEREIRA

CPF

Reu

NEILSON CAVALHEIRO PORTUGAL

CPF

Reu

TERESINHA LUCIA DA SILVA

CPF

Reu

HELENA MARIA FERREIRA

CPF

Reu

EDNA SOARES VALE

CPF

Reu

MARIO MAGNO DA SILVA

CPF

Reu

JOSE LUIZ DOS SANTOS

CPF

Reu

ANGECYR FRANCO ALVES

CPF

Reu

JOSE JOAQUIM PEREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

ANA LUIZA FARIA FLEXA RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

JÉSSICA FIGUEIREDO TAVARES

OAB/RJ 204074·CPF·Representa: Autor

ANA TEREZA BASILIO

OAB/RJ 74802·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA REIS DO VALLE MONTEIRO

OAB/RJ 123191·CPF·Representa: Autor

IGOR PELLIS VEGELE

CPF·Representa: Autor

MARCOS SOBRINHO

OAB/RJ 110679·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

07/06/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 07/06/2023

07/06/2023, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 451539/2023

16/05/2023, 14:31

Protocolizada Petição 451539/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2023

16/05/2023, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2023

16/05/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023, 18:52

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido

12/05/2023, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2023

12/05/2023, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

24/04/2023, 08:59

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

24/04/2023, 08:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2023, 16:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/04/2023, 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/03/2023, 10:58

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/03/2023, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

07/03/2023, 15:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2023, 21:40

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•07/03/2023, 15:14

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Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2023, 21:40

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