Procedimento Comum Cível 0834666-86.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 18.576,50

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

TANIA CINTIA MESSIAS FAUSTINO DA SILVA BARAUNA

CPF

Autor

O BOTICARIO FRANCHISING LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIA ELAINE REZENDE AGUIAR

OAB/RJ 126491·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RJ 220028·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

01/05/2026, 18:48

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

01/05/2026, 18:48

Expedição de Outros documentos.

01/05/2026, 18:48

Juntada de Petição de certidão de migração

01/05/2026, 18:48

Expedição de Certidão.

01/05/2026, 18:46

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 17:32

Outras Decisões

18/11/2025, 17:31

Conclusos ao Juiz

18/11/2025, 17:22

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 17:58

Outras Decisões

21/10/2025, 17:58

Conclusos ao Juiz

03/10/2025, 10:04

Todas as movimentações(53)

Expedição de Outros documentos.

01/05/2026, 18:48

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

01/05/2026, 18:48

Expedição de Outros documentos.

01/05/2026, 18:48

Juntada de Petição de certidão de migração

01/05/2026, 18:48

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•18/11/2025, 17:31

Decisão

•21/10/2025, 17:58

01/05/2026, 18:46

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 17:32

Outras Decisões

18/11/2025, 17:31

Conclusos ao Juiz

18/11/2025, 17:22

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 17:58

Outras Decisões

21/10/2025, 17:58

Conclusos ao Juiz

03/10/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 22:44

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

30/08/2025, 02:56

Publicado Intimação em 28/08/2025.

30/08/2025, 02:56

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/08/2025, 11:24

Conclusos ao Juiz

29/07/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 19:47

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:33

Decorrido prazo de MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:33

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 12:28

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 12:27

Decorrido prazo de MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

05/10/2024, 22:24

Ato ordinatório praticado

05/10/2024, 22:23

Decorrido prazo de O BOTICARIO FRANCHISING LTDA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:37

Juntada de Petição de contestação

25/09/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

01/08/2024, 00:27

Publicado Intimação em 31/07/2024.

01/08/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 14:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TANIA CINTIA MESSIAS FAUSTINO DA SILVA BARAUNA - CPF: 099.547.627-60 (AUTOR).

30/07/2024, 14:03

Conclusos ao Juiz

22/07/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 00:35

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 00:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/07/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 15:49

Declarada incompetência

12/07/2024, 15:49

Conclusos ao Juiz

11/07/2024, 02:46

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 02:45

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 02:41

Distribuído por sorteio

09/07/2024, 13:46

Decisão

•25/08/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•05/10/2024, 22:23

Decisão

•30/07/2024, 14:03

Decisão

•12/07/2024, 15:49