Execução de Título Extrajudicial 0064530-79.2012.8.19.0004 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0064530-79.2012.8.19.0004 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

18/02/2026, 11:02

Juntada de documento

23/01/2026, 17:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/01/2026, 12:36

Conclusão

19/01/2026, 12:36

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 12:46

Juntada de petição

23/09/2025, 17:21

Conclusão

10/09/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 12:43

Juntada de petição

11/07/2025, 15:48

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 13:14

Juntada de petição

04/04/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado

22/03/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, consistente em contrato de prestação de serviços educacionais, firmado em 27/02/2007, em que é executado SILMA ADRIANA RODRIGUES SILVEIRA./r/r/n/nA planilha da quantia executada está em fls. 279, apresentando, neste momento processual, valor verossimilhante e compatível com a obrigação, acrescida dos respectivos consectários./r/r/n/nO executado foi intimado para pagar voluntariamente a obrigação, conforme se verifica de fls. 252, quedando-se inerte, segundo certidão de fls. 254./r/r/n/nNão há nenhuma garantia do juízo, conforme certidão de fl. 271./r/r/n/nO exequente requereu à fl. 261 o bloqueio de valores pela modalidade on line, visando, ao final, receber o crédito que lhe entende devido./r/r/n/nÉ princípio do procedimento executório, seja para o título executivo judicial quanto o extrajudicial, que a execução se dá a benefício do na forma dos arts. 776 e 777 e 520, I do CPC, sendo certo que eventual inadequação da pretensão executória ou seu excesso - a denominada execução injusta - atrai as consequências legais previstas no ordenamento jurídico./r/r/n/nTendo como parâmetro essas premissas, e uma vez não ocorrendo o pagamento pelo executado, e em cumprimento à ordem de preferências dos bens a serem penhorados (art. 835, CPC), DEFIRO a indisponibilidade de ativos financeiros do(s) executado(s) SILMA ADRIANA RODRIGUES SILVEIRA, no valor de R$ 37.665,41 (trinta e sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos), na forma requerida pelo exequente, conforme ordem de bloqueio, cuja juntada ora determino./r/r/n/nAguarde-se o prazo fornecido pelo Sistema (48 horas) para obtenção do resultado, desbloqueando-se de imediato eventual excesso./r/r/n/nSem prejuízo, intime-se o executado, por seu advogado se constituído nos autos ou pessoalmente, caso contrário, para se manifestar em 5 dias, na forma do que preceitua o art. 854, § 2º do NCPC, ciente de que, se inerte, ou sendo improcedentes suas argumentações acerca da indisponibilidade, esta será automaticamente convertida em penhora, nos termos do art. 854, § 5º do NCPC. Fica ainda o executado ciente para os fins previstos no art. 841 do NCPC./r/r/n/nFica facultado ao executado apontar bens à penhora./r/r/n/nPublique-se.

04/02/2025, 00:00

Juntada de documento

31/01/2025, 15:30

Conclusão

20/01/2025, 11:29

Documentos

Documento

•19/01/2026, 15:40

Documento

•16/09/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, consistente em contrato de prestação de serviços educacionais, firmado em 27/02/2007, em que é executado SILMA ADRIANA RODRIGUES SILVEIRA./r/r/n/nA planilha da quantia executada está em fls. 279, apresentando, neste momento processual, valor verossimilhante e compatível com a obrigação, acrescida dos respectivos consectários./r/r/n/nO executado foi intimado para pagar voluntariamente a obrigação, conforme se verifica de fls. 252, quedando-se inerte, segundo certidão de fls. 254./r/r/n/nNão há nenhuma garantia do juízo, conforme certidão de fl. 271./r/r/n/nO exequente requereu à fl. 261 o bloqueio de valores pela modalidade on line, visando, ao final, receber o crédito que lhe entende devido./r/r/n/nÉ princípio do procedimento executório, seja para o título executivo judicial quanto o extrajudicial, que a execução se dá a benefício do na forma dos arts. 776 e 777 e 520, I do CPC, sendo certo que eventual inadequação da pretensão executória ou seu excesso - a denominada execução injusta - atrai as consequências legais previstas no ordenamento jurídico./r/r/n/nTendo como parâmetro essas premissas, e uma vez não ocorrendo o pagamento pelo executado, e em cumprimento à ordem de preferências dos bens a serem penhorados (art. 835, CPC), DEFIRO a indisponibilidade de ativos financeiros do(s) executado(s) SILMA ADRIANA RODRIGUES SILVEIRA, no valor de R$ 37.665,41 (trinta e sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos), na forma requerida pelo exequente, conforme ordem de bloqueio, cuja juntada ora determino./r/r/n/nAguarde-se o prazo fornecido pelo Sistema (48 horas) para obtenção do resultado, desbloqueando-se de imediato eventual excesso./r/r/n/nSem prejuízo, intime-se o executado, por seu advogado se constituído nos autos ou pessoalmente, caso contrário, para se manifestar em 5 dias, na forma do que preceitua o art. 854, § 2º do NCPC, ciente de que, se inerte, ou sendo improcedentes suas argumentações acerca da indisponibilidade, esta será automaticamente convertida em penhora, nos termos do art. 854, § 5º do NCPC. Fica ainda o executado ciente para os fins previstos no art. 841 do NCPC./r/r/n/nFica facultado ao executado apontar bens à penhora./r/r/n/nPublique-se.

04/02/2025, 00:00

—

Juntada de petição

Juntada de documento

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de petição

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Ato ordinatório praticado

Juntada de documento

Conclusão

Todas as movimentações(174)