Execução Fiscal 0221648-35.2009.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 17 Vara de Fazenda Publica

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

AEROCLARK SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

EDUARDO LINS CLARK RIBEIRO

CPF

Reu

RITA DE CASSIA DUTRA DE ALENCAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

MARCOS SILVERIO DE CARVALHO

OAB/RJ 138122·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

27/01/2026, 17:17

Juntada de petição

13/11/2025, 17:24

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 22:19

Juntada de documento

11/11/2025, 22:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/11/2025, 14:04

Conclusão

11/11/2025, 14:04

Juntada de documento

11/11/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 14:01

Documento

11/03/2025, 12:16

Documento

11/03/2025, 12:16

Documento

11/03/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 15:23

Conclusão

18/02/2025, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Observada a permanência da titularidade de gerência do(s) sócio(s) apontado(s) pelo Estado, desde a época do surgimento da obrigação tributária e até a caracterização de dissolução irregular da sociedade executada, DEFIRO o pedido de redirecionamento da execução fiscal, ante o disposto no artigo 135, inciso III, do CTN e Súmula 435 do STJ. /r/r/n/nInclua(m)-se como executado(s) no cadastro processual. APÓS, mova-se o processo para o local virtual CONPI, para viabilizar oportuna movimentação em lote quanto à citação pela via postal do sistema e-carta, no novo endereço indicado pelo Estado, no pedido de redirecionamento./r/r/n/nAnote-se no lembrete: Redirecionamento deferido

04/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(84)

Juntada de petição

27/01/2026, 17:17

Juntada de petição

13/11/2025, 17:24

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 22:19

Juntada de documento

11/11/2025, 22:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/11/2025, 14:04

Documentos

Documento

•11/11/2025, 14:15

Documento

•18/02/2025, 15:23

Conclusão

11/11/2025, 14:04

Juntada de documento

11/11/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 14:01

Documento

11/03/2025, 12:16

Documento

11/03/2025, 12:16

Documento

11/03/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 15:23

Conclusão

18/02/2025, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Observada a permanência da titularidade de gerência do(s) sócio(s) apontado(s) pelo Estado, desde a época do surgimento da obrigação tributária e até a caracterização de dissolução irregular da sociedade executada, DEFIRO o pedido de redirecionamento da execução fiscal, ante o disposto no artigo 135, inciso III, do CTN e Súmula 435 do STJ. /r/r/n/nInclua(m)-se como executado(s) no cadastro processual. APÓS, mova-se o processo para o local virtual CONPI, para viabilizar oportuna movimentação em lote quanto à citação pela via postal do sistema e-carta, no novo endereço indicado pelo Estado, no pedido de redirecionamento./r/r/n/nAnote-se no lembrete: Redirecionamento deferido

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 22:29

Outras Decisões

15/01/2025, 12:10

Conclusão

15/01/2025, 12:10

Juntada de petição

15/01/2025, 12:08

Processo Desarquivado

15/01/2025, 12:08

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 10:50

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/10/2024, 10:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/09/2024, 14:53

Conclusão

05/09/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 15:15

Juntada de documento

31/07/2024, 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/01/2022, 14:45

Conclusão

11/01/2022, 14:45

Juntada de petição

28/08/2021, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 14:18

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 09:10

Conclusão

03/05/2021, 09:10

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 18:58

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 18:57

Juntada de documento

29/04/2021, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 11:56

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 11:56

Remessa

04/08/2020, 17:45

Redistribuição

07/02/2019, 12:28

Conclusão

05/04/2018, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2018, 16:39

Juntada de documento

22/03/2018, 13:09

Remessa

07/08/2017, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2017, 10:41

Conclusão

26/07/2017, 10:41

Conclusão

20/07/2017, 17:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/07/2017, 17:19

Ato ordinatório praticado

18/07/2017, 11:45

Juntada de petição

17/07/2017, 15:24

Remessa

16/01/2017, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2016, 19:17

Conclusão

29/11/2016, 19:17

Ato ordinatório praticado

24/11/2016, 10:15

Juntada de petição

21/11/2016, 16:05

Conclusão

11/07/2016, 15:05

Publicado Decisão em 18/10/2016

11/07/2016, 15:05

Rejeitada a exceção de pré-executividade

11/07/2016, 15:05

Remessa

19/05/2016, 15:51

Juntada de petição

29/04/2016, 11:41

Documento

29/04/2016, 11:40

Expedição de documento

18/03/2015, 15:20

Conclusão

13/03/2015, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2015, 08:52

Remessa

24/02/2015, 10:23

Conclusão

05/02/2015, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2015, 10:59

Documento

29/01/2015, 11:43

Conclusão

13/01/2012, 19:51

Conclusão

13/01/2012, 19:51

Expedição de documento

15/12/2011, 09:04

Conclusão

06/12/2011, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2011, 17:58

Remessa

10/09/2011, 10:37

Conclusão

01/09/2011, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2011, 12:19

Juntada de documento

01/09/2011, 11:03

Expedição de documento

09/06/2010, 14:56

Expedição de documento

31/05/2010, 15:44

Conclusão

22/10/2009, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2009, 10:31

Documento

22/10/2009, 09:23

Distribuição

27/08/2009, 00:00

Documento

•15/01/2025, 12:10

Documento

•05/09/2024, 15:11

Documento

•11/01/2022, 14:58

Documento

•04/05/2021, 06:55

Documento

•29/04/2021, 18:56

Documento

•15/10/2020, 10:27

Documento

•15/10/2020, 10:27

Documento

•15/10/2020, 10:27

Documento

•12/07/2016, 12:12