Procedimento Comum Cível 0826504-73.2022.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 20.899,16

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

MARCOS DE OLIVEIRA FRANCO

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MONICA SANTOS DE SOUSA

OAB/RJ 198871·CPF·Representa: Autor

JONATAN BRITO VIVAS

OAB/RJ 202508·CPF·Representa: Réu

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO

OAB/RJ 81852·CPF·Representa: Réu

GIOVANA LIMA CARDOSO

OAB/RJ 249941·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

OAB/RJ 148445·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

MARCOS DE OLIVEIRA FRANCO

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL S/A

Terceiro

ENEL S.A.

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA ELETRICA

Terceiro

ENEL S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

SOCIEDADE ANONIMA ABERTA

Terceiro

ENEL RJ

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

AMPLA S/A

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA RIO

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

JOSE AMERICO RIBEIRO

Terceiro

AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA (ENEL DISTRIBUICAO RIO)

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

Terceiro

ENEL RIO DE JANEIRO

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A (ENEL

Terceiro

DE AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

ENEL - AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

16/04/2026, 09:30

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 09:30

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 09:30

Expedição de Informações.

08/04/2025, 13:01

Expedição de Mandado.

04/04/2025, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 00:16

Publicado Intimação em 07/03/2025.

07/03/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 14:02

Decisão Interlocutória de Mérito

27/02/2025, 14:02

Conclusos para decisão

18/02/2025, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 01:17

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:17

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

04/02/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 11:14

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital

16/04/2026, 09:30

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 09:30

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 09:30

Expedição de Informações.

08/04/2025, 13:01

Expedição de Mandado.

Documentos

Decisão

•27/02/2025, 14:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/02/2025, 10:10

04/04/2025, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 00:16

Publicado Intimação em 07/03/2025.

07/03/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 14:02

Decisão Interlocutória de Mérito

27/02/2025, 14:02

Conclusos para decisão

18/02/2025, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 01:17

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:17

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

04/02/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 11:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/02/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0826504-73.2022.8.19.0021. AUTOR: MARCOS DE OLIVEIRA FRANCO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Homologo o acordo a que chegaram as partes (índice 153526023) e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (art. 487, III, “b” do Cód. de Processo Civil). Custas na forma do Art. 90, § 3º, do CPC e honorários na forma acordada, observados os atos normativos pertinentes. Após o trânsito em julgado, não havendo pendência de custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. DUQUE DE CAXIAS, 30 de janeiro de 2025. PAULO JOSE CABANA DE QUEIROZ ANDRADE Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 204, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 15:48

Homologada a Transação

03/02/2025, 15:48

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 20:57

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:13

Publicado Intimação em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 17:10

Outras Decisões

06/03/2024, 17:10

Conclusos ao Juiz

06/03/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 17:46

Decorrido prazo de MONICA SANTOS DE SOUSA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 01:14

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 15:05

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 02:24

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 02:24

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 15:50

Conclusos ao Juiz

22/06/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 11:20

Decorrido prazo de JONATAN BRITO VIVAS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 19:25

Conclusos ao Juiz

19/04/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 15:08

Juntada de Petição de contestação

08/11/2022, 17:05

Juntada de Petição de diligência

19/10/2022, 11:53

Expedição de Mandado.

18/10/2022, 17:12

Concedida a Antecipação de tutela

17/10/2022, 18:13

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 14:11

Conclusos ao Juiz

17/10/2022, 13:53

Extinto o processo por desistência

13/10/2022, 18:37

Conclusos ao Juiz

10/10/2022, 13:35

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 13:35

Distribuído por sorteio

28/09/2022, 12:02

Sentença

•03/02/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 11:18

Decisão

•06/03/2024, 17:10

Despacho

•26/06/2023, 15:50

Despacho

•19/04/2023, 19:25

Decisão

•17/10/2022, 18:13

Sentença

•13/10/2022, 18:37