Procedimento Comum Cível 0802531-84.2025.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 22.158,99

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

JOSE SILVA FERREIRA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LAIZA DE JESUS JUCA

OAB/RJ 201379·CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

JOSE SILVA FERREIRA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

TELEFONE (19) 3459-8300

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

10/04/2026, 20:31

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 20:31

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 20:31

Juntada de Petição de certidão de migração

10/04/2026, 20:31

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 20:06

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

26/01/2026, 12:06

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 12:06

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 14:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/01/2026, 14:56

Conclusos ao Juiz

12/12/2025, 04:40

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 04:40

Decorrido prazo de JOSE SILVA FERREIRA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 00:25

Todas as movimentações(42)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

10/04/2026, 20:31

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 20:31

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 20:31

Juntada de Petição de certidão de migração

10/04/2026, 20:31

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 14:56

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 10:09

10/04/2026, 20:06

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

26/01/2026, 12:06

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 12:06

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 14:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/01/2026, 14:56

Conclusos ao Juiz

12/12/2025, 04:40

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 04:40

Decorrido prazo de JOSE SILVA FERREIRA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 00:25

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 10:09

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 10:09

Decorrido prazo de LAIZA DE JESUS JUCA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 00:24

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 22:22

Juntada de Petição de contestação

10/04/2025, 22:16

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 01:14

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/03/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 15:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE SILVA FERREIRA - CPF: 431.280.097-91 (AUTOR).

17/03/2025, 15:24

Conclusos para decisão

25/02/2025, 20:08

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 20:07

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 01:14

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 16:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/02/2025, 16:04

Conclusos para despacho

23/01/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 12:24

Distribuído por sorteio

22/01/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 10:49

Decisão

•17/03/2025, 15:24

Despacho

•03/02/2025, 16:04