Procedimento Comum Cível 0860709-60.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 57.387,31

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

UBIRACI PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ VIEIRA

OAB/RJ 67372·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 11:12

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 10:56

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 08:49

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

11/03/2026, 10:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UBIRACI PEREIRA DE OLIVEIRA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 01:07

Publicação - Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 10:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 18:21

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

19/11/2025, 17:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 12:55

Juntado(a) - Habilitação nos Autos

17/09/2025, 11:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 16:05

Publicação - Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 00:18

Todas as movimentações(38)

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 11:12

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 10:56

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 08:49

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

11/03/2026, 10:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UBIRACI PEREIRA DE OLIVEIRA em 18/12/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 11:12

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2026, 08:49

19/12/2025, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 01:07

Publicação - Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 10:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 18:21

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

19/11/2025, 17:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 12:55

Juntado(a) - Habilitação nos Autos

17/09/2025, 11:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 16:05

Publicação - Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 00:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 13:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/03/2025, 13:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/02/2025, 12:47

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

16/02/2025, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 01:14

Publicação - Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0860709-60.2024.8.19.0021. AUTOR: UBIRACI PEREIRA DE OLIVEIRA RÉU: BANCO DO BRASIL SA Para análise do pedido de gratuidade de justiça requerido, venham os três últimos contracheques no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício requerido. DUQUE DE CAXIAS, 3 de fevereiro de 2025. MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/02/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 16:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/01/2025, 12:17

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

22/01/2025, 12:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:18

Publicação - Publicado Intimação em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 17:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 14:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/11/2024, 20:15

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

19/11/2024, 20:14

Distribuído por sorteio

19/11/2024, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição inicial

19/11/2024, 18:10

DESPACHO

•11/03/2025, 13:56

DESPACHO

•03/02/2025, 16:04

DESPACHO

•03/12/2024, 14:06