Execução de Título Extrajudicial 0802473-75.2024.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2026

Valor da Causa

R$ 5.660,57

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

MKMA OIL MARINE SERVICES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FELIZARDO BARROSO

OAB/RJ 8632·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE DE MIRANDA CARTAXO

OAB/RJ 129806·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

02/05/2026, 23:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 09:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:10

Publicação - Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:06

Publicação - Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 12:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 12:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 12:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

23/03/2026, 15:50

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

23/03/2026, 15:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MKMA OIL MARINE SERVICES LTDA em 27/02/2025 23:59.

27/12/2025, 01:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MICHELLE CALDAS CUNHA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

24/11/2025, 17:31

Todas as movimentações(61)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

02/05/2026, 23:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 09:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:10

Publicação - Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

Documentos

DESPACHO

•24/03/2026, 12:20

DESPACHO

•02/09/2025, 16:47

26/03/2026, 01:06

Publicação - Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 12:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 12:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 12:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

23/03/2026, 15:50

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

23/03/2026, 15:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MKMA OIL MARINE SERVICES LTDA em 27/02/2025 23:59.

27/12/2025, 01:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MICHELLE CALDAS CUNHA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

24/11/2025, 17:31

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

13/10/2025, 13:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 01:02

Publicação - Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 01:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 18:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 16:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

02/09/2025, 16:36

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

02/09/2025, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

02/09/2025, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 17:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:45

Publicação - Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

08/06/2025, 00:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 17:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 17:47

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

20/02/2025, 14:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 01:14

Publicação - Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:14

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

04/02/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802473-75.2024.8.19.0002. EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: MKMA OIL MARINE SERVICES LTDA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se em execução, para pagamento em 3 dias (art. 829 do Código de Processo Civil). Fixo honorários advocatícios em 10%, que serão reduzidos pela metade, se o pagamento for tempestivo (art. 827, §1º, Código de Processo Civil). Advirta-se que no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, poderá a parte executada apresentar embargos à execução (art. 915 do CPC). Esclareça-se, ainda, que no prazo destinado aos embargos, poderá, mediante o reconhecimento do crédito da parte exequente e, comprovado o depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor da execução, solicitar o parcelamento do saldo remanescente, em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros legais de 1% ao mês, conforme disposto no art. 916 do CPC. NITERÓI, 31 de janeiro de 2025. CRISTIANE DA SILVA BRANDAO LIMA Juiz Titular

04/02/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 16:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 10:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/01/2025, 16:08

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

30/01/2025, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

30/01/2025, 16:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 11:58

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

25/09/2024, 11:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 13:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 13:35

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

27/05/2024, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

27/05/2024, 13:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 13:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 12:46

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 12:42

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

29/01/2024, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de certidão

29/01/2024, 10:28

Juntado(a) - Petição Inicial

26/01/2024, 11:05

Distribuído por sorteio

26/01/2024, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 17:46

DESPACHO

•03/02/2025, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 12:42