Agravo em Recurso Especial 0254967-13.2017.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0254967-13.2017.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026 Petição Nº 161316/2026 - AgRg

24/03/2026, 00:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/03/2026, 19:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 270254/2026

23/03/2026, 19:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/03/2026, 19:25

Protocolizada Petição 270254/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/03/2026

23/03/2026, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2026, 20:11

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

20/03/2026, 20:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

20/03/2026, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 18:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 17:55

Determinada a distribuição do feito

20/03/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0161316 - AgRg no AREsp 3168163 - Publicação prevista para 24/03/2026

20/03/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/02/2026, 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 161316/2026

26/02/2026, 18:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/03/2026, 17:20

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2026, 18:50

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