Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0696874 - AgInt no AREsp 2977457 - Publicação prevista para 12/03/2026
10/03/2026, 17:10
Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00696874/2025 - AgInt no AREsp 2977457/RJ
09/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026
13/02/2026, 06:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 02:21
Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00696874/2025 - AgInt no AREsp 2977457/RJ
11/02/2026, 17:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
03/11/2025, 20:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
03/11/2025, 20:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1067323/2025
03/11/2025, 20:11
Protocolizada Petição 1067323/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/11/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0696874 - AgInt no AREsp 2977457 - Publicação prevista para 12/03/2026
10/03/2026, 17:10
Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00696874/2025 - AgInt no AREsp 2977457/RJ
09/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026
13/02/2026, 06:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 02:21
Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00696874/2025 - AgInt no AREsp 2977457/RJ
11/02/2026, 17:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
03/11/2025, 20:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
03/11/2025, 20:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1067323/2025
03/11/2025, 20:11
Protocolizada Petição 1067323/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/11/2025
03/11/2025, 20:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 851771/2025
06/10/2025, 10:11
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.
06/10/2025, 09:55
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
06/10/2025, 09:55
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
06/10/2025, 08:03
Protocolizada Petição 851771/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025
10/09/2025, 20:20
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/09/2025, 06:16
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS