Agravo em Recurso Especial 0010548-71.2022.8.19.0014 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0010548-71.2022.8.19.0014 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/11/2025, 21:53

Transitado em Julgado em 18/11/2025

26/11/2025, 21:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1056129/2025

30/10/2025, 17:36

Protocolizada Petição 1056129/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 17:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025 Petição Nº 679023/2025 - AgRg

30/10/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0679023 - AgRg no AREsp 2979206 - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 15:10

Conhecido o recurso de EDILANDI MACHADO DA SILVA e WELINGTON CARLOS DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00679023/2025 - AgRg no AREsp 2979206/RJ

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/09/2025

25/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:02

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00679023/2025 - AgRg no AREsp 2979206/RJ

23/09/2025, 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

16/09/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/09/2025, 13:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 870362/2025

16/09/2025, 13:21

Protocolizada Petição 870362/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/09/2025

16/09/2025, 11:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/08/2025, 21:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 18/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1056129/2025

Protocolizada Petição 1056129/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025 Petição Nº 679023/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0679023 - AgRg no AREsp 2979206 - Publicação prevista para 30/10/2025

Conhecido o recurso de EDILANDI MACHADO DA SILVA e WELINGTON CARLOS DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00679023/2025 - AgRg no AREsp 2979206/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00679023/2025 - AgRg no AREsp 2979206/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 870362/2025

Protocolizada Petição 870362/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/09/2025

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