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Procedimento Comum CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 58.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá

Partes do Processo

MONIQUE ALVES SILVA

CPF

Autor

AZUL SEGUROS

Terceiro

PORTO SEGURO S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONISY VILELA GRANGEIA

OAB/RJ 198400·CPF·Representa: Autor

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP 130291·CPF·Representa: Réu

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP 256755·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

10/03/2026, 16:54

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

06/03/2026, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

05/03/2026, 01:59

Publicado Intimação em 04/03/2026.

05/03/2026, 01:59

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 15:24

Conclusos ao Juiz

02/03/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 14:46

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/12/2025, 11:55

Conclusos ao Juiz

28/11/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 14:07

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 00:06

Todas as movimentações(85)

Recebidos os autos

10/03/2026, 16:54

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

06/03/2026, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

05/03/2026, 01:59

Publicado Intimação em 04/03/2026.

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 15:24

Decisão

•18/12/2025, 11:55

05/03/2026, 01:59

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 15:24

Conclusos ao Juiz

02/03/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 14:46

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/12/2025, 11:55

Conclusos ao Juiz

28/11/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 14:07

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

23/06/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 10:20

Conclusos ao Juiz

16/06/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 17:59

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:56

Decorrido prazo de ANA RITA DOS REIS PETRAROLI em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:56

Expedição de Informações.

02/06/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

31/05/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 16:35

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

25/05/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 20:24

Conclusos ao Juiz

30/04/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 11:27

Expedição de Informações.

30/04/2025, 11:24

Decorrido prazo de ANA RITA DOS REIS PETRAROLI em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 01:09

Decorrido prazo de MONISY VILELA GRANGEIA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 01:09

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 01:09

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:29

Decorrido prazo de ANA RITA DOS REIS PETRAROLI em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:29

Decorrido prazo de MONISY VILELA GRANGEIA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 00:44

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 18:32

Decorrido prazo de PORTO SEGURO S A em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:42

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 18:36

Conclusos para despacho

17/03/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 11:23

Expedição de Informações.

17/03/2025, 11:21

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

16/03/2025, 00:12

Juntada de Petição de diligência

13/03/2025, 15:54

Expedição de Mandado.

13/03/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 12:52

Conclusos para despacho

12/03/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 16:57

Decorrido prazo de PORTO SEGURO S A em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:11

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:32

Decorrido prazo de ANA RITA DOS REIS PETRAROLI em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 21:47

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 14:09

Juntada de Petição de contestação

25/02/2025, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 00:15

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 17:01

Concedida a Antecipação de tutela

16/02/2025, 17:59

Conclusos para decisão

14/02/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 16:38

Decorrido prazo de MONISY VILELA GRANGEIA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:31

Decorrido prazo de PORTO SEGURO S A em 06/02/2025 00:40.

07/02/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 01:14

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802993-77.2025.8.19.0203. AUTOR: MONIQUE ALVES SILVA RÉU: PORTO SEGURO S A 1 - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 6ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 301, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade à parte autora. 2 - A parte autora comprovou que é associada ao plano de saúde administrado pela parte ré e épaciente pós bariátrica conforme laudo de INDEX 169727001. Sendo assim, o médico assistente da autora definiu que a mesma precisa ser submetida aos procedimentos cirúrgicos, descritos no INDEX 169727005, para restabelecimento das condições de saúde da paciente que se submeteu ao procedimento de By Pass. Contudo, o procedimento foi NEGADO pela prestadora, conforme INDEX 169727009. Cite-se e Intime-se a parte ré, para no prazo de 48 horas, se manifestar acerca do pleito de tutela provisória, facultando à parte demandada, a providenciar o requerido pela parte autora e informar em mesmo prazo que o fez, o que não trará ônus algum à ré, bem como apresentar contestação no prazo legal. Após, decidirei. 3 - Eventual audiência de conciliação será designada mais adiante, se for o caso, dados os contornos da ação. RIO DE JANEIRO, 3 de fevereiro de 2025. GRACE MUSSALEM CALIL Juiz Titular

04/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 17:17

Conclusos para despacho

03/02/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 10:16

Juntada de Petição de outros documentos

31/01/2025, 22:06

Distribuído por sorteio

31/01/2025, 17:13

Despacho

•17/06/2025, 10:20

Outros Anexos

•02/06/2025, 11:11

Despacho

•16/05/2025, 20:24

Outros Anexos

•30/04/2025, 11:24

Despacho

•19/03/2025, 14:42

Outros Anexos

•17/03/2025, 11:21

Despacho

•13/03/2025, 12:52

Outros documentos

•26/02/2025, 21:47

Decisão

•16/02/2025, 17:59

Despacho

•03/02/2025, 17:17